G1POLÍTICA
Informação foi
publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'.
Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.
30/11/2015 16h44 -
Atualizado em 30/11/2015 16h50
Por Mariana Oliveira
Da TV Globo, em
Brasília
Uma portaria
publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e
assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no
orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio
eletrônico.
Ao todo, o
contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do
Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça
Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho,
Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada
por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e
presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen,
presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e
Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
A portaria desta
segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas
no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para
explicar a publicação.
"O
contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016
por meio eletrônico", diz o texto publicado.
Veja abaixo quanto
cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:
-Supremo Tribunal
Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal
de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$
555.064.139,00
- Justiça Militar da
União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral:
R$ 428.739.416,00
- Justiça do
Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e
Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional
de Justiça: R$ 131.165.703,00
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