Cidades potiguares no Mais Médicos devem assinar adesão até 25 de julho

No RN, 58 municípios foram inclusos na lista do Ministério da Saúde.
Programa tem objetivo de levar profissionais para atuar em áreas carentes.

 

Presidente lançou programa na última quarta-feira (10)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

As 58 cidades do Rio Grande do Norte inclusas na lista do programa Mais Médicos terão até o dia 25 de julho para aderir ao projeto, que teve a portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (10). As inscrições foram iniciadas na terça-feira (9) após publicação do edital de convocação. Os municípios que preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo Mais Médicos deverão manifestar interesse de participação e celebrar termo de adesão e compromisso. Por meio do sistema do programa, os gestores municipais devem informar a quantidade de médicos necessária na cidade.

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, recomenda que os municípios façam a adesão o quanto antes. "Com base nessa adesão é que o governo abrirá o edital para os profissionais se candidatarem a trabalhar nas cidades", avisa. Para Leocádio, a grande vantagem do Mais Médicos é que a contratação dos profissionais ficará a cargo do governo federal, desafogando as contas das cidades.

De acordo com o presidente da Femurn, os municípios contratam por meio da estratégia de Saúde da Família, do Ministério da Saúde, na qual para convocar profissionais as cidades assumem responsabilidades como de contrato, concurso, pagamento e obrigação previdênciária. "São recebidos entre R$ 9 mil e R$ 10 mil para manter a equipe multiprofissional, mas o investimento acaba sendo de R$ 15 mil a R$ 20 mil. O orçamento é extrapolado", ressalta.


Na avaliação de Leocádio, a lista divulgada pelo Ministério da Saúde atende os municípios mais carentes e necessitados do estado. "São exatamente os que estão precisando, que não conseguiram seguir o leilão de quem paga mais pelos profissionais. Ao mesmo tempo, há uma certa omissão com os demais", analisa o presidente da Femurn, se referindo ao fato de que muitas cidades já pagam salários superiores aos R$ 10 mil oferecidos no programa Mais Médicos.


Prefeito de Lajes, município a 125 quilômetros de Natal, Benes Leocádio conta que na sua cidade, por exemplo, os profissionais recebem R$ 11 mil para trabalhar de três a quatro vezes na semana. Por ser considerada uma das regiões prioritárias, o Nordeste terá os municípios oferecendo 14 salários por ano aos profissionais. Além do salário mensal de R$ 10 mil, serão pagos mais R$ 20 mil como forma de incentivo para a vinda dos médicos.

Dados apontam RN com 1,23 médicos por mil habitantes (Foto: Reprodução / Ministério da Saúde)

"Esperamos que resolva o problema da falta de profissionais. Não há como se fazer saúde sem ter o profissional médico. Sabemos das deficiências de estrutura, nem vamos imaginar hospitais de primeiro mundo em cada cidade do interior, mas só o fato de ter profissional já dá certa tranquilidade", explica Leocádio.

Os 58 municípios potiguares priorizados no programa Mais Médicos são: Afonso Bezerra
Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Arês, Augusto Severo, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Doutor Severiano, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Galinhos, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Dias, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Macaíba, Marcelino Vieira, Martins, Monte Alegre, Natal Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges, Parazinho, Passa e Fica, Patu, Pedro Avelino, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Santo Antônio, São José do Campestre, São Miguel, São Tomé, Serra de São Bento, Serrinha, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Touros e Upanema.

Medida do governo federal gerou protestos de
médicos em todo o país (Foto: Canindé Soares)

Brasileiros terão prioridade

 
O Ministério da Saúde afirma que será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos, segundo o órgão ministerial. “Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro Alexandre Padilha.

No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.


Confira o calendáriodo Ministério da Saúde

9 de julho:
Publicação do Edital de convocação dos municípios

25 de julho às 14h:
Fim das inscrições dos municípios

26 de julho às 8h:
Divulgação das vagas dos municípios

2 de setembro:
Início das atividades dos médicos brasileiros no municípios

18 de setembro:
Início das atividades dos médicos estrangeiros nos municípios

Fonte: G1 RN