quinta-feira, 20 de abril de 2017

PROCESSO DEU ANDAMENTO HOJE NOVAMENTE

PROCESSO : RESPE Nº 0000125-52.2016.6.20.0030 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: GUAMARÉ - RNN.° Origem: 12552
PROTOCOLO: 135482016 - 12/11/2016 18:55
RECORRENTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
ADVOGADO: PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO
ADVOGADO: WALBER DE MOURA AGRA
ADVOGADO: CLÊNIO TADEU DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADA: JANYNNE CAVALCANTI DE CARVALHO TENÓRIO
ADVOGADA: MARIA PAULA P. LOPES BANDEIRA
ADVOGADA: MARIA STEPHANY DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO DE MENEZES CARVALHO
ADVOGADA: LETÍCIA BEZERRA ALVES
ADVOGADA: EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO
ADVOGADA: CARMINA ALVES SILVA
ADVOGADO: EDUARDO DE PAULA C. CAROLINO
ADVOGADA: KATIÚSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO
RECORRIDA: COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS
ADVOGADO: ADRIANO SILVA DANTAS
ADVOGADO: SANDREANO REBOUÇAS DE ARAÚJO
ADVOGADO: CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
RECORRIDA: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER
ADVOGADO: GLAYCON SOUZA BEZERRA
RELATOR(A): MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Terceiro Mandato - Cargos - Cargo - Prefeito - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
LOCALIZAÇÃO: ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL: 20/04/2017 17:46-Aguardando
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASPLEN20/04/2017 17:46Aguardando publicação da pauta de julgamento no DJE. Remetida nesta data.
ASPLEN20/04/2017 14:48Incluso na Pauta de Julgamento nº 61/2017 . .
ASPLEN20/04/2017 11:42Recebimento
CPRO19/04/2017 20:45Remessa para ASPLEN.
CPRO19/04/2017 20:45Para cumprimento da determinação de fl. 486-v (publicar pauta de julgamento).
CPRO19/04/2017 20:44Cancelamento da conclusão
CPRO18/04/2017 15:48Conclusão.
CPRO18/04/2017 15:48Remessa
CPRO18/04/2017 15:47Decurso de prazo para Recurso em 17/04/2017 para Ministério Público Eleitoral
CPRO11/04/2017 12:13Autos devolvidos
CPRO04/04/2017 16:49Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO04/04/2017 16:49Decurso de prazo para Recurso em 31/03/2017 para COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS, COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
CPRO28/03/2017 07:40Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 27/03/2017 Diário de justiça eletrônico Pag. 21-22. Decisão Monocrática de 23/03/2017
CPRO28/03/2017 07:40Publicação em 28/03/2017 Diário de justiça eletrônico Pag. 21-22. Decisão Monocrática de 23/03/2017
CPRO24/03/2017 12:07Encaminhamento para publicação
CPRO23/03/2017 14:44Recebimento
GAB-HB23/03/2017 14:26Com decisão .
GAB-HB23/03/2017 14:26Remessa para CPRO.
GAB-HB23/03/2017 14:26Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 23/03/2017. Com despacho
GAB-HB23/03/2017 14:18Cancelado o envio para CPRO
GAB-HB23/03/2017 12:30Com decisão .
GAB-HB23/03/2017 12:30Remessa para CPRO.
GAB-HB23/03/2017 12:24Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 23/03/2017. Com decisão
GAB-HB22/02/2017 11:58Recebimento
CPRO21/02/2017 14:05Remessa
CPRO21/02/2017 14:05Conclusão.
CPRO21/02/2017 14:04Decurso de prazo para Recurso em 20/02/2017 para Ministério Público Eleitoral
CPRO17/02/2017 11:31Autos devolvidos
CPADI14/02/2017 17:36Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPADI14/02/2017 15:37Montagem atualizada
CPADI14/02/2017 15:07Enviado para Montagem
CPADI14/02/2017 14:49Autos encaminhados para revisão.
CPADI14/02/2017 13:54Recebimento
CPRO13/02/2017 20:55Cancelado o envio para CPADI
CPRO13/02/2017 20:55Remessa para CPADI.
CPRO13/02/2017 20:55Para atualizar autuação, conforme substabelecimento de fls. 391 e petição de fls. 474-475. Após, fazer vista à PGE.
CPRO07/02/2017 12:05Remessa para CPADI.
CPRO07/02/2017 12:05Para providências: atualizar autuação conforme despacho de fls. 474, e, após, fazer vista à PGE.
CPRO07/02/2017 12:04Decurso de prazo para Recurso em 06/02/2017 para COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS, COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
CPRO03/02/2017 15:13Juntada de requerimento (protocolo n. 248/2017) Interessado: ERICK WILSON PEREIRA
CPRO02/02/2017 12:54Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 01/02/2017 Diário de justiça eletrônico Pag. 190-194. Decisão Liminar de 02/01/2017
CPRO02/02/2017 12:54Publicação em 02/02/2017 Diário de justiça eletrônico Pag. 190-194. Decisão Liminar de 02/01/2017
CPRO31/01/2017 19:44Encaminhamento para publicação
CPRO12/01/2017 17:43Recebimento
GAB-NM12/01/2017 15:31Remessa para CPRO.
GAB-NM12/01/2017 15:31Autos devolvidos .
GAB-NM12/01/2017 15:31Retificado registro de efetuado em 02/01/2017 para: Registrado Decisão Liminar de 02/01/2017. Com decisão . pedido deferido
GAB-NM12/01/2017 15:29Recebimento
CPRO12/01/2017 15:07Remessa para GAB-NM.
CPRO12/01/2017 15:07Autos encaminhados por solicitação, nos termos do artigo 17 da Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução TSE nº 19.305/95.
CPRO04/01/2017 13:58Recebimento
CPRO04/01/2017 13:26Entrega em carga/vista (OUTROS: Igor de Araujo Peacio Monteiro) para cópias.
CPRO03/01/2017 19:25Encaminhamento para publicação
CPRO03/01/2017 16:00Encaminhamento para publicação
CPRO02/01/2017 19:08Expedição de mensagem nº 001/2017SEPROC2/CPRO/SJD. Forma de encaminhamento: E-MAIL às 19h06.
CPRO02/01/2017 18:58Recebimento
GAB-NM02/01/2017 18:50Remessa para CPRO.
GAB-NM02/01/2017 18:50Com decisão .
GAB-NM02/01/2017 18:50Com decisão .
GAB-NM02/01/2017 18:50Remessa para CPRO.
GAB-NM02/01/2017 18:49Registrado(a) Decisão Liminar no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 02/01/2017. Com decisão . pedido deferido
GAB-NM02/01/2017 18:45Recebimento
SPR02/01/2017 15:55Remessa para GAB-NM.
SPR02/01/2017 15:55Autos encaminhados conclusos.
SPR28/12/2016 15:35Recebimento
CPRO28/12/2016 14:16Remessa Para conclusão ao Ministro Presidente, nos termos do artigo 17 da Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução TSE nº 19.305/95.
CPRO28/12/2016 14:16Conclusão. Para conclusão ao Ministro Presidente, nos termos do artigo 17 da Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução TSE nº 19.305/95.
CPRO28/12/2016 14:08Juntada de requerimento (protocolo n. 16.199/2016) Interessado: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA; KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO
CPRO28/12/2016 14:07Juntada de contrarrazões (protocolo n. 15.957/2016) Interessado: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA; COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS
CPRO22/12/2016 15:43Recebimento
CPRO22/12/2016 14:26Entrega em carga/vista (OUTROS: Maurício Portieri Pignatti) para cópias.
CPRO16/12/2016 15:00Publicação em 16/12/2016 Publicado no Mural . Intimação de 16/12/2016
CPRO16/12/2016 14:59Ato ordinatório
CPRO16/12/2016 13:47Recebimento
GAB-HB16/12/2016 13:36Com despacho .
GAB-HB16/12/2016 13:36Remessa para CPRO.
GAB-HB16/12/2016 13:35Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 16/12/2016. Com despacho
GAB-HB16/12/2016 13:33Recebimento
CPRO15/12/2016 16:36Conclusão.
CPRO15/12/2016 16:36Remessa
CPRO15/12/2016 16:36Decurso de prazo para Recurso em 14/12/2016 para Ministério Público Eleitoral
CPRO12/12/2016 17:50Autos devolvidos
CPRO11/12/2016 16:00Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO11/12/2016 15:55Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 15.245/2016 de 09/12/2016 17:11:06). POR HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
CPRO07/12/2016 16:02Publicação em 07/12/2016 Publicado no Mural . Decisão Monocrática de 03/12/2016
CPRO07/12/2016 11:48Recebimento
GAB-HB06/12/2016 22:15Remessa para CPRO.
GAB-HB06/12/2016 22:15Com decisão .
GAB-HB06/12/2016 21:47Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 03/12/2016. Com decisão . Publique-se em Secretaria.
GAB-HB28/11/2016 19:54Recebimento
CPRO28/11/2016 19:35Remessa
CPRO28/11/2016 19:35Conclusão.
CPRO28/11/2016 19:35Juntada de parecer do MPE
CPRO28/11/2016 18:56Autos devolvidos
CPRO24/11/2016 15:01Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO24/11/2016 15:01Decurso de prazo para Recurso em 23/11/2016 para HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
CPRO20/11/2016 15:27Publicação em 20/11/2016 Publicado no Mural . Decisão Monocrática de 17/11/2016
CPRO20/11/2016 15:10Recebimento
GAB-HB19/11/2016 18:36Com decisão .
GAB-HB19/11/2016 18:36Remessa para CPRO.
GAB-HB19/11/2016 18:34Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 17/11/2016. Com decisão .Publique-se em Secretaria.
GAB-HB17/11/2016 16:32Recebimento
CPADI17/11/2016 16:20Remessa
CPADI17/11/2016 16:20Conclusão.
CPADI13/11/2016 17:26Montagem concluída
CPADI13/11/2016 16:49Enviado para Montagem
CPADI13/11/2016 16:48Liberação da distribuição. Prevenção do art. 260 do CE em 13/11/2016 MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CPADI13/11/2016 16:22Autuado - REspe nº 125-52.2016.6.20.0030
CPADI13/11/2016 15:57Recebimento
SEPROM13/11/2016 15:02Encaminhado para CPADI
SEPROM13/11/2016 15:01Documento registrado
SEPROM12/11/2016 18:55Protocolado

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