quinta-feira, 4 de maio de 2017

Fachin pede parecer de Janot sobre pedido de impeachment de Gilmar Mendes

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa ação que tem por objetivo dar início ao processo de impeachment de Gilmar Mendes, seu colega de tribunal. Trata-se de providência rotineira em
processos no STF, onde é comum pedir o parecer do Ministério Público. Em 7 de fevereiro deste ano, Fachin chegou a negar o pedido, mas os autores da ação recorreram.
No ano passado, o então presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido de impeachment contra Gilmar feita por um grupo de juristas, que incluía o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Eles recorreram então ao STF. Para os autores da ação, Renan não poderia ter tomado a decisão sem consultar antes a Mesa Diretora do Senado. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deverá dar sua opinião no caso, já teve várias rusgas com Gilmar
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