Matéria Gratuita
Edvan
Barreto
Realização
de encontros e uma oficinas a ser realizada na cidade de Guamaré no dia 14 de
Julho de 2017, para continuidade dos debates.
Um
dia intenso, importante e rico em debates. Assim foi a oficina organizada pelo
Conselho Pastoral dos Pescadores que teve como tema “OFICINA TERRAS PÚBLICAS”.
Ocorrido neste final de semana nos dias
19, 20 e 21 de maio de 2017, o encontro trouxe para o debate:
Oficina
terras públicas, com o intuito de potencializar
a atuação de regularização e
destinação das áreas em terras públicas federais.
A
oficina teve o objetivo de aprofundar junto aos pescadores e pescadoras,
agricultores e agricultoras a proposta do projeto de lei de iniciativa popular
e conhecer a realidade dos pescadores e pescadoras do nosso estado. A equipe de
trabalho foi composta pelos Assessores Jurídicos da CPP Dr, Lucas Vieira e Drª,
Ornélia. A oficina foi muito rica pela presença de inúmeras comunidades que
vieram dos municípios do Rio Grande do norte e entorno.
Durante
a oficina, foram apresentados os objetivos da Campanha Nacional pela
Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, o
processo de construção da Campanha e depois foi aprofundada a discussão sobre
as leis que fundamentam e o próprio projeto de lei proposto. Ponto alto foi o
momento de discussão da tradicionalidade e importância das comunidades
pesqueira como também o levantamento e mapeamento dos conflitos.
Para
o secretário de pesca Edivan Barreto, a oficina é realizada na melhor fase do
programa e aumenta a expectativa de dar passos mais largos. “Nós saímos da UTI
e nossa vida agora é longa! Essa é uma grande oportunidade de nos organizarmos
e nos apresentarmos lá fora de maneira transparente. É uma tarefa audaciosa e
vamos todos contribuir nessa causa justa que envolve sustentabilidade, questão
econômica e social.
Ao
final vamos retornar para casa com a certeza de atingir nossos objetivos”,
explica o secretário.
Ao
fim dos trabalhos, os presentes decidiram pelos seguintes encaminhamentos:
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