terça-feira, 9 de maio de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO DO TSE PARA DIA 11.05.2017 (QUINTA FEIRA)

 Pauta do dia
46ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 11/05/2017 ( Composição da Corte )
Ação Cautelar N� 82547 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ação Cautelar N� 107143 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ação Cautelar N� 107495 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 1531 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (187ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 2843 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP (346ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 2843 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP (346ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 5824 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
PORTO ALEGRE-RS
Agravo de Instrumento N� 6084 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BELO HORIZONTE-MG
AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento N� 7349 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem: 
MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
Agravo de Instrumento N� 13146 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
SÃO PAULO-SP (349ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
Agravo de Instrumento N� 14423 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)
Agravo de Instrumento N� 15727 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO (33ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO DE GOIÁS)
Agravo de Instrumento N� 65898 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)
E.Dcl. NO(A) Agravo de Instrumento N� 91754 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento N� 109223 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
ARACAJU-SE
AG/RE NO(A) Agravo de Instrumento N� 375915 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
BELO HORIZONTE-MG
Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento N� 554279 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
Mandado de Segurança N� 6904 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 172 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
RIBEIRA DO PIAUÍ-PI (73ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO DO PIAUÍ)
Recurso Especial Eleitoral N� 908 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Recurso Especial Eleitoral N� 1090 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Recurso Especial Eleitoral N� 1175 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Recurso Especial Eleitoral N� 1260 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARAÚNA-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
AG/RE NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 3317 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BARRA DO ROCHA-BA (24ª ZONA ELEITORAL - IPIAÚ)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 4748 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (411ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5217 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SANTA TEREZA DO OESTE-PR (184ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5423 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
JOÃO PESSOA-PB (64ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5610 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5654 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SANTA TEREZA DO OESTE-PR (184ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6938 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem: 
CARMÓPOLIS-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA) 
Membro Vista: 
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6938 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem: 
CARMÓPOLIS-SE (11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA) 
Membro Vista: 
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8454 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
IMBÉ DE MINAS-MG (71ª ZONA ELEITORAL - CARATINGA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8892 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
LUZIÂNIA-GO (139ª ZONA ELEITORAL - LUZIÂNIA) 
Membro Vista: 
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Recurso Especial Eleitoral N� 9122 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
JOANÉSIA-MG (176ª ZONA ELEITORAL - MESQUITA)
Recurso Especial Eleitoral N� 10104 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem: 
NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
Membro Vista: 
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11593 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
IRAMAIA-BA (168ª ZONA ELEITORAL - ITAETÊ)
Reconsid NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 14057 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BELO JARDIM-PE (45ª ZONA ELEITORAL - BELO JARDIM)
Recurso Especial Eleitoral N� 14057 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
BELO JARDIM-PE (45ª ZONA ELEITORAL - BELO JARDIM)
Recurso Especial Eleitoral N� 14073 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
PIRACURUCA-PI (21ª ZONA ELEITORAL - PIRACURUCA)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 15382 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
MARACANÃ-PA (31ª ZONA ELEITORAL - MARACANÃ)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16238 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
ARAPUÁ-MG (236ª ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 17554 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI (56ª ZONA ELEITORAL - SIMÕES)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 19063 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
LAGARTO-SE (12ª ZONA ELEITORAL - LAGARTO)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 19063 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
LAGARTO-SE (12ª ZONA ELEITORAL - LAGARTO)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 21160 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
ABAETETUBA-PA (7ª ZONA ELEITORAL - ABAETETUBA)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 21629 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
TERESINA-PI
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 24859 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem: 
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 28363 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 40179 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
RIO DE JANEIRO-RJ (9ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 40224 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
MACAÉ-RJ (254ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 41863 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
RONDON DO PARÁ-PA (51ª ZONA ELEITORAL - RONDON DO PARÁ)
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 50563 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )
Origem: 
SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL) 
Membro Vista: 
ADMAR GONZAGA
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 138660 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem: 
MANAUS-AM
Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 166305 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
PORTO ALEGRE-RS
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 302212 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
BELO HORIZONTE-MG
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 804040 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem: 
RONDONÓPOLIS-MT (45ª ZONA ELEITORAL - RONDONÓPOLIS)
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário N� 14326 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem: 
FLORIANÓPOLIS-SC
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário N� 66392 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário N� 66392 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
Ag/Rg NO(A) Recurso Ordinário N� 72013 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
SÃO PAULO-SP
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 112019 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 112104 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 113233 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 114617 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 250939 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 251109 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 252760 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 252845 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário N� 253197 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
FORTALEZA-CE
47ª Sessão Ordinária Administrativa - 11/05/2017 ( Composição da Corte )
Consulta N� 38580 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF 
Membro Vista: 
GILMAR MENDES
Lista Tríplice N� 38262 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem: 
MANAUS-AM
PETIÇÃO N� 52 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem: 
BRASÍLIA-DF

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