quarta-feira, 21 de junho de 2017

Advogado que ameaçou juiz em processo em SP é suspenso: ‘Fui estuprado pela OAB’

Advogado está suspenso por 90 dias após decisão da OAB (Foto: Reprodução)

O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida por 90 dias, foi informada via correio na segunda-feira (19) a ele, que disse se sentir “estuprado” pela entidade e resolveu desistir da profissão.

“Farei de tudo para ‘melar’ sua maldita carreira de ‘magistrado'”; “De magistrado vossa excelência só tem a pretensão”; “Frederiquinho: sua batata está assando”. As frases foram escritas pelo advogado, ao pedir a extinção de uma ação de reintegração de posse ao juiz Frederico Messias, da 4ª Vara Cível. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria e a OAB apuram o que ocorreu.
O caso ganhou repercussão no início deste mês. No documento, o defensor escreve que ele e a cliente “deram um jeito de ‘arrancar’ a ré [uma mulher que ocupava o apartamento da cliente] do domicílio da autora” e alega que o magistrado “deu mais importância à sua vaidade e para as diferenças” com o defensor, não se importando com os fatos.
Messias, então, apresentou uma denúncia contra Montanari para a OAB. Ele foi julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que decidiu pela suspensão cautelar do advogado. Valdir diz não se arrepender do que escreveu. Há pelo menos 15 anos ele exerce a advocacia, mas também é físico nuclear e jornalista, há mais de 40 anos.
Ofício encaminhado ao juiz registra posicionamento do advogado (Foto: Reprodução)
“Eu estou me sentindo estuprado. Eu não fui violentado, eu fui estuprado pelo Tribunal de Ética da OAB”, disse o advogado, em entrevista ao G1. Ele diz que vai recorrer da decisão, uma vez que “quem cala consente”. Apesar disso, afirma ter desistido de exercer a advocacia após o parecer dos colegas da ordem.
A decisão pessoal de Montanari foi tomada após entender que os profissionais não têm respaldo da entidade. “O que eles queriam que eu fosse? Madre Teresa de Calcutá?
Cada um interpreta um termo como quer. O TED de Santos disse que cometi excessos na linguagem. Pois te pergunto: como eles mediram esses excessos?”.
“No Direito, foram aproximadamente 15 anos de ‘touradas’. Ganhei algumas ações e nunca cometi qualquer erro processual”, falou. Ao defender-se, ele cita a imunidade penal do advogado e afirma que estava no direito de reclamar, ao entender que atitude não era a correta na apreciação do processo.
A OAB em Santos informou que não comentaria o caso. O presidente do TED em São Paulo, o advogado Fernando Freire, afirmou que os processos ocorrem em segredo. No entanto, explicou que, ao final de período de suspensão, qualquer advogado penalizado pode retomar as atividades normalmente.
Em ofício, advogado compara juiz a disco de Frank Zappa (Foto: Arquivo Pessoal)
‘Pela grana’
Valdir representava uma moradora de Santos em um pedido de reintegração de posse iniciado em abril deste ano. O juiz Frederico Messias foi escolhido via sorteio, eletronicamente, para julgar o processo, cuja solicitação para extingui-lo foi feita pelo advogado, no ofício com as ameaças, em 24 de maio.
No documento, Valdir também disse que Frederico lembra um disco do guitarrista norte-americano Frank Zappa, intitulado “We’re Only It For The Money” (Estamos nessa só pela grana). “Eu gosto de rock, e foi uma referência que eu achei para dizer uma verdade”, justificou o defensor, na época.
Valdir alegou ter enfrentado problemas com o mesmo magistrado em cinco processos diferentes. Por e-mail, o juiz disse que existem “casos idênticos do mesmo advogado com outros juízes da Comarca, o que afasta o caráter pessoal”. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que, junto com a Corregedoria, apura o caso.
“Cabe à OAB a apuração censória no âmbito profissional, e ao magistrado as medidas que julgar cabíveis nesse procedimento, que foge dos padrões de urbanidade que devem nortear toda e qualquer relação no âmbito forense”, informou o TJ-SP, em nota.
Na sentença, juiz entende que advogado fez “ameaças” (Foto: Reprodução)
G1

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