Primeira
Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os
pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique
Eduardo Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Os dois estão presos por
mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, dentro da
Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho.
Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho.
Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e
Roberto Machado acompanharam parecer do Ministério Público Federal e
votaram pela negativa dos pedidos de liberdade. Apenas o desembargador
federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.
Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma
continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os
ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara são acusados de receber
propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio
Arena das Dunas, em Natal.
O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais
e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em
favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.
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