sexta-feira, 23 de junho de 2017

Na véspera de São João, fogueiras são proibidas em ruas asfaltadas de cidade do interior do RN

Lei municipal de Encanto, na região Oeste, estabelece multa de R$ 100 a quem descumprir norma; segundo prefeitura, finalidade é zelar pelo patrimônio público. Uma das principais tradições juninas do Nordeste, a fogueira está proibida nas ruas asfaltadas de Encanto, cidade localizada a 403 quilômetros de Natal, a proibição foi determinada pela lei municipal 499/2017, publicada nesta quinta-feira (23), véspera de São João. 


A justificativa do município da reigão Oeste potiguar é que o pavimento pode ser prejudicado pelas altas temperaturas. Em nota, a Prefeitura informa que a finalidade da proibição é “zelar pelo patrimônio público, bem comum a todos os
cidadãos”. Os moradores do município também não devem usar outras estruturas como base para o fogo. O texto sancionado pelo prefeito Atevaldo Nazário da Silva, e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta, ainda estabelece multa de R$ 100 para quem cometer a infração. 


Em caso de reincidência, a pena aumenta para R$ 200. Se houver uma terceira vez, o valor passa a R$ 400 e dobra sucessivamente a cada nova infração. Não há um teto estabelecido pela lei, a fiscalização é de responsabilidade das Secretaria Municipal de Obras e de Serviços Urbanos. De acordo com a norma, os fiscais podem fazer advertência escrita, de caráter educativo, antes de multar o responsável pela fogueira, na primeira infração.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários serão avaliados antes de serem liberados