Decisão judicial determina intervenção do município de Afonso Bezerra no hospital Dr. Teódolo Avelino

Após muito empenho e determinação em face dos que não queriam o bem da pupulação Afonso-bezerrese, o prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza, juntamente com o secretário de saúde, Tico Aquino, comemoram uma grande vitória pela via judicial, em favor do município.

No último dia 10, prefeito e secretário municipal receberam das mãos de um servidor da Câmara Municipal um ofício da presidente da APAMI, a senhora Arleide Sandra Ferreira Avelino, informando o fechamento do Hospital Maternidade Dr. Teódolo Avelino, no prazo de 5 (cinco) dias, sob o triste e, diga-se de passagem, maldoso argumento de que o prefeito municipal e o secretário de saúde não estariam viabilizando uma parceria com a referida instituição, hoje administrada pela APAMI.

Ciente do aviso, o secretário entrou em contato imediato com o prefeito Chico Bertuleza para discutir quais medidas seriam tomadas em relação à decisão arbitrária tomada pela direção da APAMI. A partir disso, o gestor municipal e o secretário de saúde passaram a lutar pela manutenção dos serviços prestados pela entidade. E não restou outra saída: acionar a via judicial.

Diante disso, o município ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido liminar para que a direção do hospital e da APAMI fosse impedida de encerrar as atividades da entidade, tendo em vista a importância da instituição e o suporte prestado pela prefeitura municipal.

Nesta sexta (14), o juiz da comarca de Afonso Bezerra, Dr. Mark Clark Santiago Andrade, concedeu medida liminar determinado a intervenção judicial do município de Afonso Bezerra na Sociedade de Assistência Mídico Social de Afonso Bezerra (Hospital Maternidade Doutor Teódulo Avelino) - APAMI, objetivando garantir a gerência, administração do imóvel e de seus equipamentos, a fim de evitar a paralisação da prestação de serviços de saúde pelo hospital aos usuários do SUS, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento da APAMI.

Na decisão, o magistrado destaca o fato da unidade hospitalar ser a única do município de Afonso Bezerra, razão pela qual seu fechamento não traria apenas desconforto ao  usuário, mas verdadeiro risco à vida e à  saúde de dependentes dos serviços médicos e hospitalares daquela entidade filantrópica.

Informado da decisão, secretário Tico Aquino, que está participando do Congresso Nacional de Gestores da Saúde, em Brasília, comemorou alegremente, ressaltando a vitória da população do município e a importância dos serviços prestados pelo hospital.

Secretário participa de congresso e comemora decisão diretamente de Brasília

O secretário também destaca o trabalho incansável do prefeito municipal, que nunca deixou de cumprir com suas obrigações e deu todo apoio necessário para o funcionamento da instituição, sendo isso um reflexo do empenho da atual gestão. Nas palavras de Tico Aquino, proporcionar investimentos para fornecer uma saúde de boa qualidade à população sempre foi o forte da administração, ao contrário do que pregava a atual diretora e o presidente do legislativo municipal, vereador Gustavo Bezerra.

A população Afonso-bezerrense, que viveu dias de angústia pelo medo imposto pela direção do hospital, agora passa a respirar com alívio.

Processo nº 0100202-46.2017.8.20.0134

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