quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

GUAMARÉ - RN: Processo da Vereadora Francisca foi julgado e a mesma foi absolvida

PROCESSO : RESPE Nº 0000025-56.2017.6.20.0000 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: GUAMARÉ - RNN.° Origem: 2556
PROTOCOLO: 56962017 - 04/08/2017 17:50
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) - MUNICIPAL
ADVOGADO: NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR
RECORRIDA: FRANCISCA DA SILVA GALDINO BARBOSA
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
ADVOGADO: SANDREANO REBOUÇAS DE ARAÚJO
RELATOR(A): MINISTRO JORGE MUSSI
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Recurso Contra Expedição de Diploma - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Analfabetismo - Cargos - Cargo - Vereador
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 15/02/2018 12:14-Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 09/02/2018 Diário de justiça eletrônico Pag. 10-12. Decisão Monocrática de 06/02/2018
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CPRO15/02/2018 12:14Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 09/02/2018 Diário de justiça eletrônico Pag. 10-12. Decisão Monocrática de 06/02/2018
CPRO15/02/2018 12:14Publicação em 15/02/2018 Diário de justiça eletrônico Pag. 10-12. Decisão Monocrática de 06/02/2018
CPRO08/02/2018 17:02Encaminhamento para publicação

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