Promotor luta contra Nepotismo no interior e recomenda exoneração
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
O Promotor de Justiça de São José de Campestre, Diogo Maia Cantídio, expediu recomendação ao Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento para que efetuem, no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada nos poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento ministerial.
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento ministerial.
Nota do Blog: essa noticia nos faz lembrar que o concurso da Camara Municipal de Pedro Avelino. ainda não foi realizado.
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