Frase do Blog Guamaré em dia
O PREFEITO
MUNICIPAL DE GUAMARÉ Sr. Hélio Miranda, não teme e não acredita na JUSTIÇA. As
portas de sair uma decisão da Operação Mascara Negra que ainda não saiu dos gabinetes refrigerados
da JUSTIÇA, por sua complexidade, mas fazendo crer para alguns que existe Justiça para Macau , para
Guamaré ela dorme em berço expendido. O prefeito Hélio sabendo deste detalhe se
acha acima da LEI, fazendo dela o que bem quer. Agora mesmo nomeou um
PROCURADOR o Dr. HERMANN MARINHO PAIVA, OAB nº 11.949 que no máximo tem 3 anos
de ADVOCACIA quando a lei so permite que Procuradores Municipal tenha no mínimo
10
anos.
Artigo
5º - O cargo de Procurador Geral do Município é de Livre nomeação e exoneração
do Prefeito Municipal, sendo privativo de advogado maior de 35 (Trinta e Cinco) anos
regularmente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS do BRASIL a no mínimo 10 anos de notório
saber Jurídico e reputação ilibada.
Artigo
este da Lei 651/2015 que trata da Procuradoria do Município.
Fontes
da OAB me informou que o Dr. HERMANN MARINHO PAIVA, OAB nº 11.949, recebeu a
carteira da OAB em Agosto de 2013 aluno da UNP. Esta nomeação pode ensejar IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA podendo causar o IMPEACHMENT pela Câmara. Para isto a
Camara precisa de 2/3 dos vereadores
Com
a palavra o Sr. Prefeito, o Procurador e a Justiça.
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