Mostrando postagens com marcador JUSTIÇA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador JUSTIÇA. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição irregular


Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão - incluindo um adolescente de 15 anos.

As irregularidades trabalhistas e a submissão de pessoas a condições análogas à de escravo foram flagradas em cinco fazendas de quatro municípios do nordeste paraense (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Tomé Açu e Terra Alta), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no âmbito da Operação batizada de Zacimba Gaba.

Segundo a PF, ao inspecionar as fazendas, os agentes públicos mobilizados identificaram pessoas trabalhando sem contrato de trabalho formal e sem os equipamentos de proteção adequados. Nos alojamentos também foram identificadas várias irregularidades, como instalações elétricas precárias e banheiros inadequados. Além disso, os responsáveis pelas fazendas não apresentaram qualquer controle das jornadas de trabalho.

Ainda de acordo com a PF, todo o grupo receberá assistência do Ministério do Trabalho e do MPT, responsáveis pela adoção das medidas necessárias para que os trabalhadores tenham seus direitos reparados e recebam as indenizações devidas.

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Solto, Torres chega em casa após quatro meses em prisão no DF






Após deixar o 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (4º BPM), no Guará, o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, partiu, em comboio, em direção ao condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul.

quinta-feira, 4 de maio de 2023

TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020.

A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor dele, em sucessivos vídeos publicados pelo empresário Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan, nas redes sociais.

sexta-feira, 14 de abril de 2023

Desembargador que mandou prender Tacla Duran é pai do sócio de Moro



A ordem de prisão expedida nesta terça-feira contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que denunciou o senador e ex-juiz, Sergio Moro, e o deputado e ex-chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi assinada por Marcelo Malucelli, desembargador recém-nomeado ao TRF-4 e pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio de Moro em um escritório de advocacia, informou o jornal O Globo.

João Eduardo integra a Wolff & Moro Sociedade de Advogados.

Segundo a assessoria de Moro, informa reportagem, ele e a mulher, a deputada Rosângela, estão “afastados das atividades do escritório desde o início do mandato parlamentar (em fevereiro), permanecendo no quadro social somente como associados”.

Tacla Duran denunciou advogados ligados a Moro e Dallagnol de tentar extorqui-lo enquanto réu da Lava Jato. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que apenas a suprema Corte poderia analisar o caso foi desobedecida por Malucelli ao restabelecer a prisão de Tacla Duran. (com Brasil 247)

terça-feira, 14 de março de 2023

Operação da PF investiga ligação de desembargador e filho com organização criminosa


A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (14) 17 mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Luiz (MA). A operação, chamada de Habeas Pater, investiga o suposto envolvimento de um desembargador federal e do filho dele, advogado, com uma organização criminosa para a venda de sentenças judiciais.

terça-feira, 7 de março de 2023

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM CANGUARETAMA COMBATE CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO





A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a Operação Coração Rompido, com o objetivo de apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, a ação foi motivada por interesse no inquérito policial instaurado em 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Sala onde Anderson Torres está preso tem beliche e frigobar; juíza autorizou instalação de TV e micro-ondas



Por g1 DF — Brasília e São Paulo



Preso desde sábado (14), quando desembarcou no aeroporto de Brasília com um mandado de prisão, o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres está na Sala de Estado Maior no 4º Batalhão da PM, no Guará.

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

PF prende haitiano que emitia vistos falsos para permanência no Brasil


A Polícia Federa (PF) cumpriu nesta sexta-feira (16) dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva na cidade de Candeias, na Bahia, no âmbito da Operação Traité.

A investigação durou seis meses e resultou na prisão de um haitiano que emitia vistos brasileiros falsos para estrangeiros que buscavam regularizar sua situação de permanência no Brasil.

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Vigilante é preso em Natal após atraso em pagamento de pensão


Nesta terça-feira, 23, a Polícia Federal realizou um mandado de prisão aqui em Natal, num vigilante de 30 anos. O homem possuía mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Ex-prefeito do RN faz delação premiada e MPF denuncia juízes, advogado e ex-prefeitos

Resultado de imagem para Gilson Dias Gonçalves
Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do Município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de

sexta-feira, 6 de março de 2020

UMA MULHER QUE O BRASIL PRECISA CONHECER: CAROLINA MALTA

Conhecendo as Juízas Federais: Carolina Malta

O projeto da Ajufe “Conhecendo as Juízas Federais” retoma a 2ª edição do ciclo de entrevistas com a juíza federal Carolina Malta. Com mais de 15 anos de carreira na Magistratura Federal, Carolina ingressou, aos 23 anos, como juíza federal substituta da 5ª Região, lotada na 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no Recife.
Oriunda da Procuradoria Federal da AGU, a então juíza substituta estranhou

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Ministério Público prepara lançamento de campanha pela paz nos estádios

“Futebol é a alegria do povo brasileiro. É o esporte da paixão, que reúne multidões. Nem sempre o resultado é o esperado, mas o amor pelos nossos clubes supera qualquer tropeço”. Essa é a mensagem que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Justiça dá nova decisão impedindo cremação de corpo do ex-capitão Adriano da Nóbrega



O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, deu uma nova decisão na tarde desta quarta-feira proibindo que o corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega seja cremado. Na madrugada dessa quarta-feira, um pedido da família do ex-policial militar já havia sido

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Justiça cassa o direito à pensão da mãe dos filhos de Gugu Liberato

Uma liminar assinada agora à tarde pelo desembargador Galdino Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou o direito à pensão da médica Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato. As informações

sábado, 25 de janeiro de 2020

Justiça determina pagamento de pensão mensal de R$ 100 mil à viúva de Gugu

A Justiça de São Paulo acolheu pedido de pensão à viúva do apresentador de TV Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo e fixou alimentos provisórios em seu favor, a serem pagos pelo espólio, no valor de R$ 100 mil por

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

JUIZ DA 'MERDOCRACIA NEOLIBERAL FASCISTA' PODE TER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Instituto Nacional de Advocacia pede ao CNJ aposentadoria compulsória de juiz da “merdocracia neoliberal neofascista”

Instituto Nacional de Advocacia pede ao CNJ aposentadoria compulsória de juiz da "merdocracia neoliberal neofascista" 16
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação em que pede a punição disciplinar e a aposentadoria compulsória do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

QUEM SÃO OS GULOSOS?

Resultado de imagem para QUEM SÃO OS GULOSOS?

Parece que o bicho vai pegar. A auditoria feita pela Controladoria Geral do RN está apontando uma vasta relação de irregularidades nos Restaurantes Populares do RN. Tem gente comendo muito! Os gulosos estavam comendo de todo jeito.. Gulosos políticos, blogueiros, sobrinho e agentes de carreira jurídica estavam cada... 

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Negado novo pedido de liberdade de viúva da Mega Sena

A Justiça do Rio negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega Sena”, condenada a 20 anos de prisão por planejar o assassinato de Renné  Sena, em 2007, seu

domingo, 12 de janeiro de 2020

Juiz das garantias é como dizer que erramos todos esses anos, diz presidente da AMB



Foto: Divulgação/AMB

Em 11 de dezembro passado, a juíza Renata Gil tornou-se a primeira mulher a presidir a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), uma das principais entidades de defesa da categoria.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

CNJ AFASTA DESEMBARGADOR POR LIMINAR EM PLANTÕES

                                               

Resultado de imagem para Guaraci ViannaGuaraci Vianna é alvo de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em decisões.


O desembargador Guaraci Vianna, integrante da 19a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),

PRF apreende anfetamina com caminhoneiro em João Câmara

A Polícia Rodoviária Federal abordou, na última sexta-feira 17, em João Câmara, um motorista de caminhão e apreendeu uma cartela com 12 com...