MPF obtém nova condenação de deputado estadual do RN por improbidade

                                                  

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito.

O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45

MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro e pede seu afastamento do cargo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. O órgão pediu ainda o afastamento de Santa Cruz da presidência da entidade. As informações são do jornal O Globo.

MPF QUER INDENIZAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO POR 'OFENSAS'

MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões por sugerir que alunos assumam limpeza de salas de aula

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio 

Grande do Norte buscando a condenação do 

ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da 

União por danos morais coletivos decorrentes de 

MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro

Grupo recebeu pagamento para tentar obter a transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal.

Por Assessoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram

MPF processa dois ex-prefeitos de Vila Flor

Aldinho não prestou contas de R$ 43 mil destinados à merenda escolar e Manoel de Lima nada fez para sanar o problema

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública contra dois ex-prefeitos de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, o “Aldinho” (que governou de 2009 a 2012); e Manoel de Lima (que o sucedeu, de 2013 a 2016). O primeiro recebeu R$ 43.740 do Ministério da Educação, em 2011, e não prestou conta dos recursos,

Pecado Capital: MPF consegue manter ação penal contra empresário

MPF consegue manter ação penal contra empresário acusado de desviar recursos federais no Rio Grande do Norte

Parecer do MPF foi acatado por unanimidade pelo TRF5 e processo contra Israel Protássio de Lima, sócio da empresa Protássio Locação e Turismo, terá continuidade na Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um

MPF quer recuperação de parque nacional localizado no RN

A Furna Feia, que possui mais de 200 cavernas, foi alvo de extração ilegal de calcário por parte de duas empresas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a EIT Empresa Industrial Técnica S.A., administrada por Geraldo Cabral Rola Filho, e a microempresa J. N. Cláudio, de José Nelson Cláudio, pelos danos ambientais ao Parque Nacional da Furna Feia, unidade de conservação localizada entre os

MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte

Procuradores da República que atuam no estado acompanham mais de 2 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais que tratam de improbidade administrativa

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos

MPF denuncia empresário por coação no curso do processo e crimes contra a honra

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no

MPF pede o fechamento de duas rádios no Seridó

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e

MP abre inquérito para cassar direitos políticos de Waldir Maranhão

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito em que propõe a suspensão dos direitos políticos do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de salários como professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A decisão faz parte de um inquérito civil

MPF quer que aposentadoria do deputado federal Paulo Wagner seja investigada

http://www.robsonpiresxerife.com/

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao então deputado federal Paulo Wagner Leite Dantas, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional.

A representação tem por base matérias jornalísticas que dão conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria. De acordo com a imprensa, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já detinha a patologia que fundamenta a aposentadoria por