Deputado pede vistas e trava votação de PEC que cria teto de gastos no RN

De acordo com a PEC, o Estado não poderá, a partir de 2020, gastar mais do que a despesa do ano anterior acrescida de até 70% do crescimento da receita

Alysson Bezerra, deputado do SD-RN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o Governo do Estado. A apreciação,

TEMER TEM NOVA VITÓRIA E PEC DO TETO É APROVADA

Vitória: Governo Temer tem nova vitória na Câmara Federal e PEC do Teto é aprovada em 2º turno

Agência Estado: O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta-feira a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Não houve mudanças em relação ao texto-base, que já havia tido o aval do plenário por 359 votos a 116, com duas abstenções, ainda na noite de terça-feira. Agora, a