Mostrando postagens com marcador PJAB. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PJAB. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AFONSO BEZERRA

P   O   R   T   A   R   I   A      Nº 294/2013  – PGJ/RN
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996 - DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, ítem 02, da Portaria nº 5068/2012 - PGJ/RN, de 17/12/2012 – DOE de 18/12/2012,
R E S O L V E   designar o Bel. PAULO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 199.652-5, Promotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, de 1ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra, de igual entrância, no período de 11/02 a 12/03/2013, durante o afastamento do titular.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 05 de fevereiro de 2013.
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

PROMOTORIA DE AFONSO BEZERRA-RN

Diário Oficiel do Estado do RN
AVISO Nº 11/2013 – MPRN/PJAB

O Promotor de Justiça da Comarca de Afonso Bezerra/RN, nos termos do art. 9º, da Lei 7.347/85 e dos artigos 31 e seguintes da Resolução n° 002/08 - CPJ, torna pública, para os devidos fins, a Promoção de Arquivamento do  Inquérito Civil nº 005/2008-A, que se encontrava em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cujo objeto era  investigar a construção de um muro que ocupa parte da calçada.


Aos interessados fica concedido o prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Afonso Bezerra/RN, 05 de fevereiro de 2013.

Augusto Carlos Rocha de Lima
Promotor de Justiça

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Nota e Recomendação

A Promotoria de Afonso Bezerra elegeu como prioridade em 2012 a atuação extrajudicial e judicial na defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Na área judicial, foram ajuizadas 05 Ações de Improbidade Administrativa (0000111-21.2012.8.20.0134; 0000196-07.2012.8.20.0134; 0000344-18.2012.8.20.0134; 0000457-69.2012.8.20.0134; 0000465-46.2012.8.20.0134); 02 Execuções de multas por Termos de Ajustamento de Condutas descumpridos (0000348-55.2012.8.20.0134; 0000370-16.2012.8.20.0134); 02 Ações Penais (0000229-94.2012.8.20.0134; 0000328-64.2012.8.20.0134) e 01 Ação de Ressarcimento (0000337-26.2012.8.20.0134).

Todos essas demandas foram autuadas na Vara Única da Comarca de Afonso Bezerra e estão em andamento, podendo ser consultadas pela população através do sistema e-saj (esaj.tjrn.jus.br). As ações

PRF apreende anfetamina com caminhoneiro em João Câmara

A Polícia Rodoviária Federal abordou, na última sexta-feira 17, em João Câmara, um motorista de caminhão e apreendeu uma cartela com 12 com...