quinta-feira, 30 de maio de 2019

MPF QUER INDENIZAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO POR 'OFENSAS'

MPF pede que ministro pague R$ 5 milhões por sugerir que alunos assumam limpeza de salas de aula


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio 
Grande do Norte buscando a condenação do 
ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da 
União por danos morais coletivos decorrentes de 
condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a 
pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que 
“universidades que, em vez de procurar 
melhorar o desempenho acadêmico, estiverem 
fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, 
a fala demonstra “clara vontade discriminatória por 
parte do réu, pois as universidades inicialmente 
retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram 
ótimo desempenho”, com base em rankings de 
avaliação do ensino superior, como Times Higher 
Education.

Outra declaração considerada ofensiva e 
discriminatória, apontam os autores da ação, foi 
dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante 
reunião com reitores e membros da bancada parlamentar 
do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a 
falta de recursos para o pagamento do serviço de 
limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs 
que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos 
serviços.

Com informações do MPF

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