domingo, 12 de janeiro de 2020

Juiz das garantias é como dizer que erramos todos esses anos, diz presidente da AMB



Foto: Divulgação/AMB

Em 11 de dezembro passado, a juíza Renata Gil tornou-se a primeira mulher a presidir a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), uma das principais entidades de defesa da categoria.


Não houve, porém, tempo para celebração. Ao assumir o posto, Renata Gil já teve que assumir a frente de uma disputa importante para a categoria.


A AMB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a criação da figura do juiz das garantias, um dispositivo aprovado na lei anticrime que prevê que os processos criminais passarão a ter um juiz para a fase de investigação e outro que será responsável pelo julgamento dos casos.

A motivação para a criação do instituto é reforçar a imparcialidade do julgamento.

“O escopo do juiz de garantias é garantir essa imparcialidade. O problema é a forma como esse juízo de garantias se apresentou”, diz Renata Gil. “E dizer que há parcialidade durante todos esses anos é a mesma coisa que dizer que todos esses anos nós erramos, fomos contaminados pelas provas”, diz a presidente da AMB.

Folha de SP 
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