A
Câmara Dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, em 1º turno a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas
não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são
consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que
sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio
cultural brasileiro e garantam o bem-estar
dos bichos. O texto foi aprovado por
366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções.
Deputados
defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento
deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo
Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que
regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade.
“O
STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito
ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou
inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, disse o
deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
A
proposta, de origem do Senado, foi defendida principalmente por deputados das
regiões Nordeste e Centro-Oeste. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) rebateu as
críticas e disse que o texto da PEC vem justamente regulamentar a prática. “Uma
vaquejada com rabo artificial, com proteção para o cavalo, com uma nova cama de
areia, garantindo proteção ao animal”, disse.
“Essa
PEC é para resguardar a história do país, a bravura do vaqueiro e do homem
nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o
povo brasileiro”, acrescentou o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
O
deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) disse que os que se colocam contra o
texto adotam uma atitude hipócrita. “São deputados do Sul, do Sudeste, que nada
entendem de vaquejada. Isso se chama hipocrisia. Vocês não conhecem a cultura
do Nordeste. Nunca se quis fazer mal a animal nenhum”, disse.
O
deputado Ricardo Izar (PP-SP) rebateu Marcelo Souza e afirmou que uma
“manifestação tão agressiva assim só poderia se esperar de alguém que defende
os maus tratos contra animais”. Izar é um dos principais defensores dos
direitos dos animais na Casa e chegou a presidir uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar casos de maus tratos.
O
texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em
segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões
entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será
promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.
Agência
Brasil
A
Bancada Potiguar votou toda a favor da aprovação PEC que aprova a vaquejada.
blogdobg.
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