52ª
Sessão Ordinária Jurisdicional - 23/05/2017 ( Composição da Corte )
Ação
Cautelar N� 82547 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ação
Cautelar N� 107143 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ação
Cautelar N� 107495 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 106 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BRAGANÇA-PA
(13ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 769 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO
NETO )
Origem:
SALVADOR-BA
(17ª ZONA ELEITORAL - SALVADOR)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 1126 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SALVADOR-BA
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 2146 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
BERNARDO DO CAMPO-SP (283ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 2616 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO
NETO )
Origem:
MAUÁ-SP
(365ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 2843 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP (346ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
Membro
Vista:
TARCISIO
VIEIRA DE CARVALHO NETO
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 2843 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP (346ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
Membro
Vista:
TARCISIO
VIEIRA DE CARVALHO NETO
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 2938 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
MARACANAÚ-CE
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 3056 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
CONTAGEM-MG
(93ª ZONA ELEITORAL - CONTAGEM)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 3672 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
CONTAGEM-MG
(90ª ZONA ELEITORAL - CONTAGEM)
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 6338 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO
NETO )
Origem:
CURITIBA-PR
(4ª ZONA ELEITORAL - CURITIBA)
AG/RE
NO(A) Agravo de Instrumento N� 7349 ( MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA )
Origem:
MONTE
APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
E.Dcl.
NO(A) Agravo de Instrumento N� 24210 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
E.Dcl.
NO(A) Agravo de Instrumento N� 91754 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem:
MARÍLIA-SP
(70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
E.Dcl.
NO(A) Agravo de Instrumento N� 93295 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
ARACAJU-SE
AG/RE
NO(A) Agravo de Instrumento N� 109223 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
ARACAJU-SE
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 313914 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
GOIÂNIA-GO
AG/RE
NO(A) Agravo de Instrumento N� 375915 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
BELO
HORIZONTE-MG
Ag/Rg
NO(A) Agravo de Instrumento N� 554279 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
Mandado
de Segurança N� 6904 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
E.Dcl.
NO(A) Prestação de Contas N� 71468 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
BRASÍLIA-DF
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 191 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
SÃO
JOÃO-PE (116ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO)
Recurso
Especial Eleitoral N� 908 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Recurso
Especial Eleitoral N� 1090 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Recurso
Especial Eleitoral N� 1175 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 1257 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
PIUM-TO
(13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA)
Recurso
Especial Eleitoral N� 1260 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
AG/RE
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 3317 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARRA
DO ROCHA-BA (24ª ZONA ELEITORAL - IPIAÚ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 3418 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
)
Origem:
NOVA
TIMBOTEUA-PA (33ª ZONA ELEITORAL - NOVA TIMBOTEUA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5338 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
)
Origem:
JABOTICABAL-SP
(61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 5423 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem:
JOÃO
PESSOA-PB (64ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6647 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
REDENÇÃO-PA
(59ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6938 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem:
CARMÓPOLIS-SE
(11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
Membro
Vista:
NAPOLEÃO
NUNES MAIA FILHO
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 6938 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA )
Origem:
CARMÓPOLIS-SE
(11ª ZONA ELEITORAL - JAPARATUBA)
Membro
Vista:
NAPOLEÃO
NUNES MAIA FILHO
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8208 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
ALAGOINHA-PB
(46ª ZONA ELEITORAL - ALAGOINHA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8344 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
)
Origem:
BELO
HORIZONTE-MG (26ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 8673 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE
CARVALHO NETO )
Origem:
PAULO
DE FARIA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 9430 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BELO
HORIZONTE-MG (29ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 9621 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
)
Origem:
RIACHÃO
DO POÇO-PB (4ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11026 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
MACAJUBA-BA
(87ª ZONA ELEITORAL - RUY BARBOSA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11113 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
TRÊS
PONTAS-MG (273ª ZONA ELEITORAL - TRÊS PONTAS)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11749 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
CARAUARI-AM
(21ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 11749 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
CARAUARI-AM
(21ª ZONA ELEITORAL - CARAUARI)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 12381 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
JABOATÃO
DOS GUARARAPES-PE (101ª ZONA ELEITORAL - JABOATÃO DOS GUARARAPES)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 12398 ( MINISTRO HERMAN BENJAMIN )
Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 14047 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
ITUMIRIM-MG
(343ª ZONA ELEITORAL - ITUMIRIM)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 15056 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
IRACEMA-RR
(6ª ZONA ELEITORAL - MUCAJAÍ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 15056 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
IRACEMA-RR
(6ª ZONA ELEITORAL - MUCAJAÍ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 15146 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
ITACAJÁ-TO
(33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 16909 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE
CARVALHO NETO )
Origem:
SÃO
JOSÉ DA TAPERA-AL (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DA TAPERA)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 17242 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
ARVOREZINHA-RS
(145ª ZONA ELEITORAL - ARVOREZINHA)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 19047 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
JACIARA-MT
(14ª ZONA ELEITORAL - JACIARA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 19063 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
LAGARTO-SE
(12ª ZONA ELEITORAL - LAGARTO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 19063 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
LAGARTO-SE
(12ª ZONA ELEITORAL - LAGARTO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 24859 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
CACHOEIRAS
DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 28363 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
BAURU-SP
(23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 28808 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
SENADOR
CANEDO-GO (40ª ZONA ELEITORAL - SENADOR CANEDO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 31273 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
MARECHAL
DEODORO-AL (26ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 36517 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
SENADOR
CANEDO-GO (40ª ZONA ELEITORAL - SENADOR CANEDO)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 36517 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
SENADOR
CANEDO-GO (40ª ZONA ELEITORAL - SENADOR CANEDO)
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 42544 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
BARAÚNA-RN
(33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 48466 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
ARAÚJOS-MG
(298ª ZONA ELEITORAL - NOVA SERRANA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 48466 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA
FILHO )
Origem:
ARAÚJOS-MG
(298ª ZONA ELEITORAL - NOVA SERRANA)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 50519 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
MUCURI-BA
(35ª ZONA ELEITORAL - MUCURI)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 69561 ( MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO
NETO )
Origem:
ARACAJU-SE
Recurso
Especial Eleitoral N� 79324 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem:
BARRETOS-SP
(21ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS)
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 166305 ( MINISTRO ADMAR GONZAGA )
Origem:
PORTO
ALEGRE-RS
Ag/Rg
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 243161 ( MINISTRO LUIZ FUX )
Origem:
GOIÂNIA-GO
E.Dcl.
NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 302212 ( MINISTRO GILMAR MENDES )
Origem:
BELO
HORIZONTE-MG
Recurso
em Mandado de Segurança N� 2372 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
CUIABÁ-MT
Ag/Rg
NO(A) Recurso Ordinário N� 14326 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO )
Origem:
FLORIANÓPOLIS-SC
Reconsid
NO(A) Recurso Ordinário N� 75825 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
Membro
Vista:
LUIZ
FUX
Ag/Rg
NO(A) Recurso Ordinário N� 75825 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
Membro
Vista:
LUIZ
FUX
Ag/Rg
NO(A) Recurso Ordinário N� 98090 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
Ag/Rg
NO(A) Recurso Ordinário N� 98090 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
SÃO
PAULO-SP
53ª
Sessão Ordinária Administrativa - 23/05/2017 ( Composição da Corte )
Lista
Tríplice N� 579 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )
Origem:
RIO
DE JANEIRO-RJ
Lista
Tríplice N� 51740 ( MINISTRA ROSA WEBER )
Origem:
SALVADOR-BA
Lista
dos Ministros:
Ministro
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Lista
1
Ministro
Admar Gonzaga
Lista
1
Lista
2
Lista
3
Lista
4
Ministro
Luiz Fux
Lista
1
Lista
2
Lista
3
Ministro
Napoleão Nunes Maia Filho
Lista
1
Lista
2
Lista
3
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