domingo, 22 de outubro de 2017

Troca de ministros deixa TSE com perfil mais rígido

Em 2018, os brasileiros elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e distritais. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a função de organizar as votações e de punir excessos de
campanhas, sofrerá uma mudança brusca de perfil. Quatro das sete cadeiras do tribunal terão seus ocupantes substituídos. Advogados que atuam para partidos vislumbram que a dança das cadeiras deixará o tribunal mais rígido, com maior disposição para aplicar penas duras a candidatos que eventualmente descumprirem as regras.
— Pode ser que a gente tenha um TSE mais rigoroso no ano que vem, estamos atentos a isso — disse um advogado que costuma atuar na Corte.
— Historicamente, temos verificado que a Justiça Eleitoral tem sido naturalmente mais rígida a cada eleição. A minha expectativa, independentemente da formação do tribunal, é que isso vá acontecer mesmo — concordou o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, que também é especialista em direito eleitoral.
A atual composição do TSE absolveu a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, mesmo admitindo a existência de fartos indícios de que os candidatos cometeram crimes na campanha de 2014. Na ocasião, a Corte lançou mão de argumentos técnicos para tomar a decisão. Por quatro votos a três, os ministros declararam que as provas mais contundentes não poderiam ser levadas em conta porque foram inseridas no processo fora do prazo.
Maior defensor da absolvição ao longo do julgamento, o atual presidente da TSE, Gilmar Mendes, disse que cassação deve ocorrer apenas em “situações inequívocas”. O ministro alertou que o processo era especial, porque se tratava de mandato presidencial. Por isso, não poderia ser tratado como outras causas que chegam à Justiça.
O mandato de Gilmar termina em fevereiro. Ele será substituído na presidência por Luiz Fux, o atual vice-presidente. Fux disse ao GLOBO em agosto que pretende montar uma estrutura no TSE para fazer auditorias e perícias enquanto os candidatos prestarem contas parciais das campanhas do ano que vem. Ele também anunciou que buscará a cooperação de outros órgãos do poder público, como a Receita Federal.
Os outros dois integrantes do TSE em cadeiras reservadas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão Rosa Weber, que continua, e Luís Roberto Barroso, que tomará posse no tribunal em fevereiro, substituindo Gilmar. No STF, o trio já é visto como linha dura, pelo menos em temas criminais. Recentemente, eles votaram pelo afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e pela imposição do recolhimento noturno.
Fux e Barroso votaram, no ano passado, pela possibilidade de que réus condenados por tribunais de segunda instância sejam presos, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. Rosa votou para que os réus recorram em liberdade, mas, recentemente, anunciou que pensa em mudar de posição em eventual novo julgamento.
Fux presidirá o TSE até agosto e planejará a maior parte das eleições. Rosa assumirá o cargo já na reta final das campanhas, que terminam com as eleições de outubro. Em agosto, com a saída de Fux, Edson Fachin, que também é do STF, vai para o TSE. Como relator da Lava-Jato, Fachin tem assumido posições rígidas em relação aos investigados. Recentemente, mandou prender os delatores da JBS, os executivos Joesley e Wesley Batista e Ricardo Saud, depois que a Procuradoria-Geral da República rescindiu o acordo delação.
FUTURO MINISTRO: CORRUPÇÃO É “PUNHALADA PELAS COSTAS”
As duas cadeiras do TSE reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também terão outros ocupantes. Herman Benjamin sai em outubro de 2017 e será substituído por Jorge Mussi. Napoleão Nunes Maia sai em agosto de 2018 para dar lugar a Og Fernandes. Mussi costuma tomar decisões duras em direito penal, sem ignorar o viés político de suas posições.
Em 2015, no julgamento de um pedido de habeas corpus do empreiteiro Marcelo Odebrecht, Mussi não somente votou contra o benefício, como fez um desabafo contra a corrupção.
— Os brasileiros não aguentam mais ser apunhalados pelas costas de maneira sórdida. Já chega, basta! — protestou.
Os dois ocupantes das cadeiras do TSE reservadas para advogados, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, continuarão nos cargos. Os dois concordaram com Gilmar no julgamento da chapa Dilma-Temer e votaram pela absolvição. O quarto voto a favor dos candidatos foi de Napoleão. Por outro lado, o voto mais contundente pela condenação foi do relator do processo, Herman Benjamin. A expectativa dos advogados da área é que Mussi siga o legado do antecessor.
QUEM SAI: Gilmar Mendes (fevereiro de 2018); Luiz Fux (agosto de 2018); Herman Benjamin (outubro 2017) e Napoleão Nunes Maia (agosto de 2018)
QUEM ENTRA: Luiz Roberto Barroso (no lugar de Gilmar); Edson Fachin (Fux); Jorge Mussi (Herman Benjamin) e Og Fernandes (Napoleão)
O Globo
Blog do BG

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