Pesquisando sobre drogas na internet, encontrei uma matéria interessante.
É do estado de Pernambuco, onde o governador sancionou uma lei que institui a obrigatoriedade da inserção de mensagens educativas em casas de shows, micaretas, etc.
Se algum deputado estadual do Rio Grande do Norte se interessar e achar uma medida importante, claro que não vai resolver problemas das drogas, mas como um meio informativo, poderá apresentar projeto neste sentido.
Leia a matéria
Uma lei sancionada pelo governador Eduardo Campos deve mexer com a rotina das casas de shows e de eventos em Pernambuco.
A Lei nº 13.899, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, institui a obrigatoriedade da inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante a realização de shows e eventos voltados para o público de até 21 anos (”micaretas” e apresentações noturnas em geral).
De acordo com o texto, que teve como base o projeto de lei do deputado Cleiton Collins, os donos das casas de shows teriam que pôr, em telões e banners, imagens e frases sobre os riscos do consumo de drogas lícitas e ilícitas.
As mensagens serão semelhantes às publicadas atrás dos maços de cigarro.
Quem descumprir a determinação terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil. Como a nova lei ainda não foi regulamentada, o governo está estudando qual órgão será responsável pela fiscalização da norma.
Blog FOGO CRUZADO
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