Os Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso.
Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.
Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.
Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.
Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar nesta segunda-feira, 28, a decisão dos juízes federais. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso enviou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.
O comentário do blog de Oliveira Wanderley é pertinente: Então, quer dizer, que os magistrados federais acham que o salário de quase R$ 27 mil é pouco? E querem ganhar mais de R$ 30 mil? E eles merecem mesmo ganhar esse dinheiro todo? Se ao menos a nossa Justiça funcionasse a contento! E qual a opinião do Ministério Público sobre o assunto? Ou será que o Ministério Público só questiona os salários de vereadores e deputados? O interessante é que os juízes querem fazer greve para obter aumento salarial, mas sempre decidem pela ilegalidade de greves dos trabalhadores. Que país é esse…
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