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Nota de Esclarecimento

Universidade Luterana do Brasil-ULBRA

Polo de Apoio Presencial 9161/EAD

Neste ato, vem a público manifestar-se,

1) Sobre a História da ULBRA, Mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP, a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA - tem foco na área da educação. Desde a primeira escola, fundada em 1911, até hoje, a ULBRA caracteriza-se por ser uma instituição voltada para o futuro, buscando sempre a modernização da sua infra-estrutura e dos recursos pedagógicos. Foi no ano 2000 que a Universidade Luterana do Brasil instituiu suas metas para a educação a distância e para a ampliação da incorporação tecnológica ao ensino presencial. Assim, com a decisão de avançar sempre e com firmes passos, dedicou-se a planejar a construção paulatina de independência tecnológica e de condições que revestiram de excelência os serviços oferecidos. Em 17 de março de 2004, com a publicação no Diário Oficial da União da Portaria MEC nº 650/04, a ULBRA obteve seu credenciamento para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes das Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em nível Médio, nas áreas de Letras-Português e Matemática. A seguir, novos cursos tomaram o impulso da Portaria MEC nº 839, de 3 de abril de 2006, que ampliou a abrangência de sua atuação para todo o território nacional. MATRÍCULAS 2010/1 no Ensino a Distância mais de 85.000 mil alunos.

2) A universidade, valendo-se do Princípio Constitucional da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV da CF), acredita que não pode manter-se inerte sem levar a questão mediante procedimento aplicado ao caso. Como resultado do trabalho da Instituição na área do ensino, a ULBRA conquistou a posição de 6ª (sexta) melhor universidade privada do Brasil, junto ao MEC, em reconhecimento à excelência e qualidade de ensino ministrados. A Reitoria da ULBRA afirma que colocá-la entre as seis melhores do país não é fruto do acaso, mas do trabalho sério de uma grande equipe de colaboradores formada por professores, colaboradores e administradores. A Reitoria agradece, em especial, aos alunos que acreditam nesse projeto de ensino. O esforço da Universidade está concentrado na formação qualitativa desses futuros profissionais para que ocupem um lugar de destaque na sociedade e ajudem a melhorá-la ainda mais, com seu talento e profissionalismo.

3) De acordo com a Secretaria de Educação a Distância – SEED a Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Esta definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB). O e-MEC. Em funcionamento desde janeiro de 2007, o sistema permite o acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior. Também permite a consulta das instituições de ensino superior e cursos nele cadastrados. No site do e-mec, pode ser observado o credenciamento para ofertas de cursos a distância pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, e consta também os pólos credenciados para esta modalidade, onde encontra-se como credenciados para o Rio Grande do Norte – RN os Polos de Afonso Bezerra/RN, Mossoró/RN e Natal/RN.

4) PORTARIA Nº 839, DE 3 DE ABRIL DE 2006: O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.845, de 28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, o Parecer nº 0012/2004, e o Parecer nº 301/2003, ambos da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, bem como o Relatório nº 751/2006MEC/SESu/DESUP/ COSI, em referência ao Processo n.º23000.001099/200151, do Ministério da Educação, resolve: Credenciar a Universidade Luterana do Brasil, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo”, ambas com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores a distância, podendo estabelecer parcerias com instituições para realização de momentos presenciais, ofertando seus cursos a distância em pólos em outras unidades da federação.

5) Portanto, mediante a ULBRA, ser uma Instituição de direito privado e reconhecidamente confessional, nos permite emitir ressalva que qualquer assunto de ordem administrativa, acadêmica, pedagógica, funcional, etc. deverão ser tratados exclusivamente e legalmente nos diversos intervenientes da universidade e nas dependências do Polo de Apoio Presencial. Sendo assim, para finalizar, cabe-nos informar que todos os direitos dos nossos estudantes estão assegurados no contrato de prestação de serviços, e todos os direitos serão garantidos até a conclusão dos cursos, e que em nenhuma hipótese será repassado a anônimos e a terceiros, informações pertinentes sobre a universidade, onde tais informações são de uso irrestrito e intransferível para todos aqueles que possuem vinculo com a universidade, e possuem vários canais de atendimento a sua disposição pela Universidade e pelo Polo de Apoio Presencial.

Universidade Luterana do Brasil-ULBRA
Polo de Apoio Presencial 9161 – EAD

Afonso Bezerra-RN, 18 de abril de 2010.