Planalto terá que decidir sobre anistia a produtores

Deu no Valor

O impasse na votação do Código Florestal, na madrugada de ontem, piorou a situação política do governo entre os aliados na Câmara. Mas essa falta de acordo também deixou a bancada ruralista pressionada a aceitar um acordo menos favorável aos seus interesses imediatos. O projeto passou a ser visto como o principal desafio político do governo neste início de mandato, depois da votação do salário mínimo. Uma nova tentativa de votação só ocorrerá após a próxima semana.

A falta de coordenação e os erros do governo na operação política deixaram ao Palácio do Planalto, segundo apurou o Valor, o ônus de decidir sobre a “anistia” a milhares de produtores que cultivam lavouras ou criam gado à beira de rios de forma irregular. Mas o governo avalia que a “força exagerada” dos ruralistas nos debates também serviu para arruinar o acordo.

Nos bastidores, o governo informa que os ruralistas estavam “fortes, preparados” e podiam “ganhar no voto” no plenário. Por isso, tentou negociar um “encontro de contas”. Mas acabou atropelado pelos ruralistas ao entrar tarde no debate. E a oposição jogava para desgastar ainda mais o governo.

As trapalhadas do governo no plenário revelaram a forte divisão na coalização governista. O PMDB calculava que 40 dos 79 votos seriam contrários ao governo. Os dissidentes do PP seriam 20 em 41 deputados. No bloco do PR, ao menos dez dos 64 votariam com os ruralistas. Assim, a presidente Dilma Rousseff foi consultada e o governo acionou o “botão vermelho”, determinando aos líderes a derrubada da sessão extraordinária. Como o PMDB relutava, a saída foi permitir ao líder Henrique Alves (RN) discursar que nada será votado antes da aprovação do novo código. Talvez só a medida provisória que torna menos rígidas as regras para licitação das obras da Copa de 2014.

A pressão de ONGs ambientalistas e da ex-senadora Marina Silva, que ameaçaram um campanha internacional contra o novo código, também pesou na decisão do governo. A ordem é evitar prejuízos à imagem do país no exterior. E o governo preferiu manter-se na defensiva. “Não vamos votar um texto que compromete a imagem do Brasil, construída ao longo do tempo, de uma economia agrícola pujante, que defende o meio ambiente”, afirmou o líder Cândido Vaccarezza.

O líder do governo na Câmara afirmou, ainda, que um possível veto da presidente Dilma Rousseff continua no horizonte das negociações. “Se o presidente não sancionar, a lei não vale”, disse. E comparou a questão com o modelo de distribuição dos royalties da camada do pré-sal. “Os royalties foram vetados e se tivéssemos incluído um acordo em torno do relatório que o governo apoiava, chegaríamos a uma solução que hoje os prefeitos não estariam reclamando. Para derrubar veto não é fácil. E não há essa tradição”, afirmou.

Postado por LidianeLira