O Rio Grande do Norte baixou o índice percentual do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sem comemorações, por enquanto.
O RN ainda está acima do limite previsto em Lei.
O índice de 49% tinha sido ultrapassado em 0,92% no último quadrimestre de 2010 e no primeiro quadrimestre de 2011 o excesso baixou para 0,42%.
O relatório quadrimestral foi publicado na edição deste sábado no Diário Oficial do Estado.
- “Estamos no caminho certo. A economia de 30% nos gastos com cargos comissionados, corte de gratificações e o esforço para aumento de arrecadação com a revisão dos regimes especiais para contribuintes de ICMS, entre outras medidas que estão sendo adotadas no dia-a-dia, estão dando resultado. Essas medidas irão colocar o Estado dentro dos limites previsto em lei. Vamos adotar providências para atingir este objetivo no próximo quadrimestre. Enquanto isto, o Estado se mantém impedido de promover qualquer reajuste ou adoção de Plano de Carreiras”, disse Rosalba Ciarlini.
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