quinta-feira, 16 de junho de 2011

CCJ do Senado vota relatório da proposta que acaba com a reeleição e fim das coligações na proporcional

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado reúne-se nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, para votar várias matérias, dentre elas a proposta que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que emitiu parecer favorável. O texto é proveniente da Comissão Especial de Reforma Política, que entregou seu relatório final em abril.
Também outra a ser analisada pela CCJ é a que estabelece o mandato do presidente da República em cinco anos e a posse no cargo para o dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Da mesma forma, estabelece mandato de cinco anos para governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, fixando as respectivas posses para o dia 10 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A PEC tem como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apresentou um substitutivo.
BLOG MARCOS DANTAS

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