PF deflagra Operação Transporte Escolar no RN

Objetivo da ação era comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar                                                                PF deflagra Operação Transporte Escolar no RN

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*Fonte: PF/RN
Atendendo à solicitação da Controladoria-Geral da União-CGU/RN, policiais federais deflagraram na última sexta-feira (2), em João Câmara/RN, situada na microrregião da Baixa Verde, distante cerca de 70 km da capital, a Operação Transporte Escolar, cujo objetivo visava comprovar possíveis desvios de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Os indicativos de fraudes relacionados àquela cidade, surgiram durante a execução do 34º Sorteio Público de Municípios realizada pela CGU/RN. Esta ação é feita em Brasília e desta vez, além do município de João Câmara, englobou outras duas cidades potiguares, as quais também serão alvo de auditoria.
Na cidade ora visitada, constatou-se indícios de irregularidades em processos licitatórios referente ao transporte de estudantes, que iam desde o abastecimento e manutenção de carros particulares com recursos públicos, até a utilização de servidores da prefeitura como motoristas desses veículos, a maioria em péssimo estado de conservação.
As pessoas contratadas com tal finalidade foram ouvidas pela Polícia Federal e confirmaram as evidências levantadas pela Controladoria, afirmando que os processos licitatórios, nos anos de 2009 a 2011, haviam sido arquitetados pela própria prefeitura, bem como, que alguns ônibus usados no transporte eram abastecidos e recebiam manutenção às custas do poder público. Além disso, restou comprovado que alguns dos motoristas que deveriam ser empregados dos contratados, na verdade, eram servidores do próprio município.
A CGU e a PF continuam analisando os documentos apreendidos e será instaurado Inquérito Policial para apurar a prática dos possíveis crimes de formação de quadrilha, frustração do caráter competitivo das licitações e de responsabilidade do gestor municipal.