Tribuna do Norte
Depois de dois dias de negociações, o Palácio do Planalto confirmou ontem a indicação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Ministério do Esporte no lugar de Orlando Silva, que foi exonerado em meio a denúncias de beneficiamento de entidades ligadas do Partido Comunista do Brasil, irregularidades nas prestações de contas e até cobrança de propinas para a liberação dos convênios. Ao ser anunciado para o cargo, o deputado defendeu mais rigor nos convênios e até a suspensão das parcerias com as ONGs em que foram detectadas problemas pelos órgãos de controle do governo.
Rebelo também rebateu as insinuações de que seria ligado ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira e que teria recebido doação de campanha de patrocinadores da seleção brasileira - Ambev (R$ 30 mil), Banco Itaú (R$ 50 mil) e Grupo Pão de Açúcar (R$ 50 mil). "Não sou amigo nem inimigo dele. A convivência que tive com Ricardo Teixeira foi quando ele era presidente da CBF e eu da CPI CBF/Nike. De lá pra cá não tive nenhuma conversa pessoal com ele", esclareceu Rebelo.
Antes da posse do novo ministro, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro público por meio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e impedir a indicação de políticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes públicos. A informação foi dada ontem pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
A ideia, segundo Hage, é reproduzir nas nomeações do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de políticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os próprios ministros terão de assinar os convênios de sua Pasta e não mais delegar a gestores e secretários. Os convênios só poderão ser firmados com ONGs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público.
O ministro informou que está trabalhando, a pedido da Casa Civil, na elaboração do decreto que vai regulamentar o chamamento. "Nenhum ministro vai poder dizer amanhã que não sabia (de irregularidades em convênios)", observou. Com a medida, disse, "será impossível firmar convênio com uma ONG criada há poucos meses, ou fantasma, ou que não tenha experiência na área específica", afirmou. "Se ela tiver cometido irregularidade ou devendo prestação de contas, não pode voltar a receber dinheiro público".
O decreto que aumenta o controle sobre a contratação de ONGs já está em vigor desde setembro, mas alguns artigos dependem de regulamentação, como é o caso do chamamento público. Já havia alguns ministérios adotando essa prática, mas sem eficácia no combate às irregularidades. "Era um modelo de chamamento que cumpria a aparência de legalidade, mas que na verdade não selecionava as ONGs sérias, as que não tinham ficha suja", observou.
O projeto que disciplina a escolha de ministros e membros do primeiro escalão do governo está a cargo de grupo interministerial, coordenado por Hage. A medida dará à Presidência da República um instrumento poderoso para barrar a falta de critérios dos partidos na indicação de ministros.
Rebelo anuncia mudança técnica na equipe
Depois de dois dias de negociações, o Palácio do Planalto confirmou ontem a indicação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Ministério do Esporte no lugar de Orlando Silva, que foi exonerado em meio a denúncias de beneficiamento de entidades ligadas do Partido Comunista do Brasil, irregularidades nas prestações de contas e até cobrança de propinas para a liberação dos convênios. Ao ser anunciado para o cargo, o deputado defendeu mais rigor nos convênios e até a suspensão das parcerias com as ONGs em que foram detectadas problemas pelos órgãos de controle do governo.
Rebelo também rebateu as insinuações de que seria ligado ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira e que teria recebido doação de campanha de patrocinadores da seleção brasileira - Ambev (R$ 30 mil), Banco Itaú (R$ 50 mil) e Grupo Pão de Açúcar (R$ 50 mil). "Não sou amigo nem inimigo dele. A convivência que tive com Ricardo Teixeira foi quando ele era presidente da CBF e eu da CPI CBF/Nike. De lá pra cá não tive nenhuma conversa pessoal com ele", esclareceu Rebelo.
Antes da posse do novo ministro, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro público por meio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e impedir a indicação de políticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes públicos. A informação foi dada ontem pelo ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
A ideia, segundo Hage, é reproduzir nas nomeações do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de políticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os próprios ministros terão de assinar os convênios de sua Pasta e não mais delegar a gestores e secretários. Os convênios só poderão ser firmados com ONGs idôneas e com experiência mínima de três anos na área, escolhidas mediante chamamento público.
O ministro informou que está trabalhando, a pedido da Casa Civil, na elaboração do decreto que vai regulamentar o chamamento. "Nenhum ministro vai poder dizer amanhã que não sabia (de irregularidades em convênios)", observou. Com a medida, disse, "será impossível firmar convênio com uma ONG criada há poucos meses, ou fantasma, ou que não tenha experiência na área específica", afirmou. "Se ela tiver cometido irregularidade ou devendo prestação de contas, não pode voltar a receber dinheiro público".
O decreto que aumenta o controle sobre a contratação de ONGs já está em vigor desde setembro, mas alguns artigos dependem de regulamentação, como é o caso do chamamento público. Já havia alguns ministérios adotando essa prática, mas sem eficácia no combate às irregularidades. "Era um modelo de chamamento que cumpria a aparência de legalidade, mas que na verdade não selecionava as ONGs sérias, as que não tinham ficha suja", observou.
O projeto que disciplina a escolha de ministros e membros do primeiro escalão do governo está a cargo de grupo interministerial, coordenado por Hage. A medida dará à Presidência da República um instrumento poderoso para barrar a falta de critérios dos partidos na indicação de ministros.
Rebelo anuncia mudança técnica na equipe
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