ÊPA! AÍ TEM COISA | Ong põe Rio Grande do Norte na agenda da faxina

TRABALHO / ONG CITADA EM DENÚNCIA DE PROPINA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO RECEBEU MAIS DE R$ 7 MILHÕES EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

Texto: CLÁUDIO OLIVEIRA | Foto: MAGNUS NASCIMENTO
DO NOVO JORNAL

DESDE 2008, O Instituto Êpa – Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável -, ONG sediada no Rio Grande do Norte e citada esta semana como uma das envolvidas num esquema de pagamento de propina no Ministério do Trabalho e Emprego, já realizou quatro convênios com a pasta – com a liberação de R$ 4,6 milhões – e um com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no valor de R$ 2,8 milhões.

O destino dos convênios com o Ministério do Trabalho era qualificar trabalhadores nas áreas de indústria nacional e Petróleo e Gás Natural, construção civil e turismo, dentro das ações do Plano Setorial de Qualifi cação – Plan- SeQ. Mas de acordo com informações do Portal da Transparência, todos os convênios aguardam a prestação de contas do instituto.

A ausência da prestação de contas remete à informação divulgada pela revista Veja, sobre as pendências alegadas pelo Ministério do Trabalho que culminaram nas denúncias de ONGs, inclusive a ÊPA, sobre cobrança de propina pelos assessores do Ministério do Trabalho. No Rio Grande do Norte o instituto deveria ter atendido até três mil trabalhadores nos cursos profissionalizantes de pedreiro, eletricista, encanador, armador, azulejista, reparador, gesseiro e pintor, distribuídos pelos municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Carnaubais, Afonso Bezerra, Itajá, Macau, São Rafael e Pendências, que  compreendem a região do Vale do Assu.

Um desses trabalhadores é Jaff erson de Melo, que já trabalhava na área, mais necessariamente na refinaria de Guamaré, e ficou desempregado. Ele inscreveu-se no curso de armador em Alto do Rodrigues. “Veio um professor de Recife que ensinou muito bem sobre como montar colunas e pré-moldados”, conta. Jafferson explica que as aulas aconteceram todos os dias com duração de quatro horas, por mais de dois meses. “Minha turma tinha de 20 a 24 pessoas, mas só umas 18 se formaram”, lembra.

O jovem retornou para a refinaria e diz que só não trabalha como armador porque essa área da empresa está com o quadro completo. Segundo conta, algumas pessoas que fizeram o curso com ele partiram para a cidade de Curitiba/PR, onde trabalham na área. O convênio que beneficiou Jafferson finalizou em junho passado com apenas metade dos recursos liberados e sem que as três mil pessoas fossem capacitadas, como era a intenção.

De acordo com Magnólia Moraes, que é a coordenadora pedagógica do Instituto naquela região, desde maio de 2010, o instituto conseguiu capacitar aproximadamente 1800 pessoas no Vale do Açu. Ela não soube informar valores dos convênios, por não ser atribuição de sua ocupação no instituto. “Foram cursos oferecidos para pessoa que estavam desempregadas e que são consideradas de baixa renda”, informou.

Os cursos duraram 50 dias cada, com carga horária de 200 horas. Para a coordenadora, o instituto que tem sua base na região instalada no município de Pendências, levou bons resultados para os trabalhadores da cidade, mas boa parte desses trabalhadores não se encontra mais no Rio Grande do Norte. “Tem muitos que depois do curso conseguiram emprego no Ceará, trabalhando para a Petrobrás”, conta Magnólia.

Neste caso ela se referia às pessoas que participaram dos cursos oferecidos pelo ÊPA através de outro convênio com o MTE, que também encerrou-se no mês de  junho. Foram mais de R$ 600 mil repassados para capacitar 760 trabalhadores no estado, na área de Petróleo e Gás, com ênfase na construção civil. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho para esclarecer se há irregularidades e quais seriam nos convênios firmados com o Instituto Êpa, mas até o final do expediente do Ministério não foi repassado nenhum esclarecimento sobre o assunto.