Por Rogério Tomaz Jr.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de expressão dos blogs, especialmente através da via judicial.
Convidados e parlamentares demonstraram preocupação com os casos, cada vez mais recorrentes, de tentativas de censura a blogs e pequenos sites por meio de ações judiciais. Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a situação é grave.
“É preocupante porque a liberdade de expressão deve ser garantida a todos, inclusive aos blogueiros e ativistas da Internet, que devem ter o mesmo status dos grandes meios de comunicação no tocante à garantia da sua liberdade”, afirmou o líder. A deputada Erika Kokay (PT-DF) concorda com o colega de bancada e defende a regulamentação do setor.
“Precisamos atualizar o marco regulatório da comunicação no Brasil, setor que ainda guarda traços imperiais, extremamente monopolizado e autoritário. Além disso, o marco civil da Internet precisa ser aprovado logo para que possamos garantir as liberdades e a proteção aos blogs e aos militantes das mídias sociais”, defendeu a parlamentar.
Outro expositor da audiência, o professor de Direito Tulio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cobrou maior rigor na aplicação das leis que protegem a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública nos estados. “Temos leis suficientes para evitar a perseguição e as ameaças à liberdade de expressão dos blogs. O que falta é a efetividade no cumprimento dessas leis. Para isso, é importante fortalecer instrumentos como a Defensoria Pública, mas em muitos estados ela sequer existe ou funciona de forma muito precária”, argumentou Vianna.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de expressão dos blogs, especialmente através da via judicial.
Convidados e parlamentares demonstraram preocupação com os casos, cada vez mais recorrentes, de tentativas de censura a blogs e pequenos sites por meio de ações judiciais. Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a situação é grave.
“É preocupante porque a liberdade de expressão deve ser garantida a todos, inclusive aos blogueiros e ativistas da Internet, que devem ter o mesmo status dos grandes meios de comunicação no tocante à garantia da sua liberdade”, afirmou o líder. A deputada Erika Kokay (PT-DF) concorda com o colega de bancada e defende a regulamentação do setor.
“Precisamos atualizar o marco regulatório da comunicação no Brasil, setor que ainda guarda traços imperiais, extremamente monopolizado e autoritário. Além disso, o marco civil da Internet precisa ser aprovado logo para que possamos garantir as liberdades e a proteção aos blogs e aos militantes das mídias sociais”, defendeu a parlamentar.
Outro expositor da audiência, o professor de Direito Tulio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cobrou maior rigor na aplicação das leis que protegem a liberdade de expressão e enfatizou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública nos estados. “Temos leis suficientes para evitar a perseguição e as ameaças à liberdade de expressão dos blogs. O que falta é a efetividade no cumprimento dessas leis. Para isso, é importante fortalecer instrumentos como a Defensoria Pública, mas em muitos estados ela sequer existe ou funciona de forma muito precária”, argumentou Vianna.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados