- Publicado por Robson Pires
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (18) o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. Será às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto.
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.
O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (18) o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. Será às 10h30, em solenidade no Palácio do Planalto. A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.
O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados