quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

FIQUE POR DENTRO LXXI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO


PORTARIA Nº. 009/2012 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do Art. 76, XII da Lei Orgânica Municipal.

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra/RN, no uso das atribuições da sua competência resolve baixar seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica designado como Pregoeiro JOÃO BATISTA MONTEIRO DE AQUINO, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Art. 2º - Fica designada a Equipe de Apoio composta pelos seguintes servidores, ocupantes de cargos no serviço público: a)ANSELMO FERREIRA DE AQUINO NETO, b) FRANCINALDO PAULINO DA SILVA c) JOAB FERREIRA TAVARES tendo como suplente: a) ANTONIO DE SOUZA DUTRA.

Parágrafo Único - A Equipe de Apoio cabe auxiliar o Pregoeiro em todas as suas atribuições.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Afonso Bezerra/RN, 7 de Fevereiro de 2012.


JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA

Prefeita Municipal

Publicado por:
João Batista Monteiro de Aquino
Código Identificador:90FDBD28

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