Viaduto do Baldo já cedeu 10 centímetros e corre risco de desabamento

De Sérgio Henrique Santos, especial para o Diário de Natal

O caso mais crítico de falta de inspeção predial em Natal parece ser o Viaduto do Baldo, entre a Cidade Alta e o Alecrim, região central da capital. Por dia, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estima que trafegam no trecho aproximadamente 5 mil veículos. Mesmo sendo um fluxo relativamente pequeno (comparado à ponte de Igapó, por exemplo, onde circulam 50 mil carros), é preciso atenção. Construído no estilo caixão há 34 anos, o velho viaduto foi erguido em concreto protendido, onde cabos de proteção substituem armaduras de ferro. Por causa da ação do tempo e da falta de manutenção, o Viaduto do Baldo já cedeu dez centímetros, conforme constata o último laudo técnico feito no local, em 2009. Pior: sem manutenção, 98% de estruturas antigas como essas seriam reprovadas em uma vistoria predial, avalia especialista na área.

De acordo com o engenheiro civil que realizou o laudo, a pedido da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura(Semopi), o problema ocorre por causa das infiltrações. "Esse viaduto é um buraco oco por dentro, onde só há cabos. A armação tem corrosão, os cabos estão expostos. Estruturas assim não podem ter fissuras. Ao longo da laje percebemos a estrutura deformada. Há barrigas, desnível. Essa parte da estrutura já cedeu cerca de 10 centímetros. Como não há drenagem para fora, a água entra, se aloja, causando corrosão das estruturas. Isso faz peso no viaduto", constata Fábio Sérgio da Costa Pereira, engenheiro civil especializado em avaliações e perícias de engenharia. Quando a equipe do engenheiro fez um buraco para averiguar a situação, em 2009, água acumulada ao longo de anos jorrou no chão. "Pode acontecer um colapso da estrutura".
Embaixo do viaduto, ferros estão expostos, manchas pretas decorrentes de água de chuva se formam nas juntas de dilatação, há diferença entre os pilares e as paredes de apoio à estrutura. Algumas juntas de dilatação estão abertas. Entre elas, caberiam dois ou três dedos de um adulto. Alguns elastômeros, espécie de placas (ou calções entre a laje e o pilar), foram esmagados com esse excesso de peso por cima do viaduto. "Há muita água acumulada. Plantas nasceram ao longo de toda a estrutura e só existem plantas onde há água. Passando de carro, por cima, a gente percebe um desnível. O carro dá um pulo", relata o engenheiro.
Falta legislação que obrigue realização de inspeções
A solução para problemas em grandes estruturas como o Viaduto do Baldo e outras obras antigas, como a Ponte de Igapó (inaugurada em 1970), prédios históricos como o do INSS na Ribeira e edifícios antigos no centro da cidade, seria a realização de inspeções prediais periódicas. Não existe, no Rio Grande do Norte, uma legislação que oriente órgãos públicos a realizar a inspeção predial em seus prédios ou em prédios particulares. A Câmara Municipal de Natal deve votar um projeto de lei em março tentando regulamentar a inspeção predial na capital. "Atualmente essa fiscalização está entregue às construtoras. Se uma construtora tiver má-fé, faz o que quer porque não tem quem fiscalize. Muitas, inclusive, terceirizam e deixam de arcar com a responsabilidade", explica o engenheiro Fábio Pereira.
Uma lei que regulasse a manutenção periódica de cinco anos, para prédios novos, e anual para prédios antigos, seguiria as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Brasileiro de Avaliações ePerícias (Ibeape), que orientam como devem ser feitas as inspeções prediais, desde a documentação até as vistorias na estrutura. O problema é que deve haver uma legislação específica para tornar a aplicação dessas normas uma obrigação. Hoje, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) fiscaliza o exercício da profissão e a responsabilidade de uma obra, normalmente um engenheiro. O Corpo de Bombeiros vistoria apenas itens de segurança. Falta algum órgão que faça a manutenção da estrutura dos prédios, avaliando, por exemplo, riscos de desabamentos.
O Diário de Natal tentou entrar em contato com o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, cuja secretaria é responsável por estruturas urbanas como o Viaduto na região do Baldo. Ele não atendeu às ligações da reportagem.
Na Ribeira, galpões são remodelados sem reforço
A iminência de Natal repetir tragédias como a vista nos desabamentos do Rio de Janeiro é real. Falta fiscalização para realizar vistorias periódicas em prédios e estruturas com mais de 15 anos de construção. Sem as inspeções, estruturas antigas como os prédios da Ribeira, a quarentona ponte de Igapó e o antigo viaduto do Baldo, na região central, correm riscos de desabar. "Numa vistoria de inspeção predial, acredito que 98% seriam reprovados de acordo com as normas do Ibeape, seja por falta de documentos da obra ou de problemas críticos estruturais mesmo", alerta o engenheiro civil Fábio Sérgio Pereira, especializado em avaliações e perícias de engenharia.
No bairro da Ribeira, um dos problemas reside no fato de que muitos proprietários fazem modificações na estrutura dos prédios e reformas, sem fazer avaliação nos projetos nem contar com o impacto acústico. Alguns galpões, por exemplo, se tornaram bares, boates e restaurantes. "As pessoas retiram vigas e paredes sem conhecer a planta do prédio. Querem salões grandes, dar mais espaço de circulação, e fazem a retirada desses pilares. É preciso um estudo para ver onde cabe ou não retirar paredes, ou caso sejam retiradas, haja um reforço. O problema não é a retirada, mas como será feito o reforço para evitar problemas".
Na Ribeira, os prédios também estão com estrutura comprometida, especialmente os imóveis da Rua Chile, uma das mais antigas da cidade, e as marquises da Rua Dr. Barata. "Não se fazem serviços de manutenção. Muitas marquises estão com corrosão e ferro exposto. Está prestes a haver um desabamento. O ideal seria um reforço e impermeabilização nessas marquises", relata o engenheiro Fábio Pereira. Outra preocupação é a estrutura de segurança para evitar incêndios, provocados comumente por causa de curto-circuitos. "Isso também está ligado à falta de manutenção por parte dos prédios, e também dos condomínios que existem aqui em Natal. Os síndicos é quem devem providenciar a vistoria anual dos Bombeiros".