Indústria defende redução das custas cartoriais

Tribuna do Norte
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) aprovou ontem, em reunião de diretoria, uma série de iniciativas em apoio às medidas da Corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ) para reduzir as custas cartoriais. Os diretores da Federação vão pedir uma audiência ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, para defender a aprovação do anteprojeto que trata do assunto.  Os diretores da Fiern vão entregar ao corregedor, desembargador Cláudio Santos, e à presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, documentos em que expressam o apoio e o agradecimento pelas medidas que implicam diminuição deste tipo de despesas.

DivulgaçãoDiretoria da Fiern se reúne com presidentes de sindicatos para discutir proposta que será enviada aos deputados pelo Tribunal de Justiça

 O presidente da Fiern, Amaro Sales, lembrou que a diminuição de taxas é uma reivindicação do setor produtivo para que os diversos setores da economia fiquem mais competitivos. "Devemos reconhecer este ato de coragem do desembargador Cláudio Santos. Por isso, vamos levar à sociedade nossa manifestação de apoio. Não podemos nos omitir em uma discussão como esta", afirmou Sales.

Durante a reunião na Fiern, integrantes da diretoria e presidentes dos sindicatos filiados destacaram a importância da redução das cobranças feitas nos cartórios. O presidente do Sindicato da Indústria de Cimento do RN, Sérgio Henrique Andrade de Azevedo, destacou que a manifestação das entidades produtivas é importante para que o corregedor e a presidente do TJ tenham o apoio público de segmentos relevantes da economia potiguar.

O diretor-tesoureiro da Fiern e presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas e Águas Minerais, Roberto Serquiz, disse que os projetos para a redução das taxas é elogiável e devem ser defendidos pela indústria. "A classe empresarial sempre demonstrou preocupação com redução de custos. Quando se tem alguma proposta que implica benefício como a queda em alguma cobrança, devemos mostrar o reconhecimento", afirmou.

Presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do RN, Arnaldo Gaspar Júnior, ressaltou que o provimento que unifica o registro de incorporações tem implicação positiva para o setor. Ele informou que levantamentos feitos pelo Sinduscom-RN indicam que, em alguns casos, a cobrança com este tipo de registro vai chegar a diminuir de R$ 150 mil para R$ 14 mil. "Portanto, destacamos todo nosso apoio ao desembargador Cláudio Santos", disse.

"A mudança de critérios proporciona um benefício direto e também deve servir de referência para que outros órgãos e instituições percebam que é preciso acabar com cobranças que sejam abusivas e prejudiquem a produção em nosso Estado e no País", afirmou Nilson Weber Siqueira, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró. "Por isso as medidas do Tribunal é uma surpresa boa", acrescentou.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do RN, João Lima, qualquer iniciativa para redução de despesas têm repercussão nos setores produtivos e é benéfica, principalmente se for levado em consideração que o país perde competitividade e emprego a cada ano por causa do chamado "Custo Brasil".