Marcos Dantas
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O senador Paulo Davim (PV) alertou para o consumo cada vez maior de álcool por crianças e adolescentes no Brasil. Ele defendeu a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 508/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a menores de idade, bebidas alcoólicas ou qualquer outro produto cujos componentes possam causar algum tipo de dependência física ou psíquica.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (01), Paulo Davim informou que o projeto foi aprovado em novembro pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A tipificação como crime permite a aplicação de sanções mais rigorosas do que as passíveis à contravenção. A proposta prevê pena de dois a quatro anos de prisão e a cobrança de multa. Davim informou que, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria Nacional Antidrogas, 54% dos jovens com 12 a 17 anos de idade já consumiram álcool, sendo que 7% apresentam sintomas de dependência.
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