Marcos Dantas
O juiz da Comarca de Florânia, João Eduardo Ribeiro de Oliveira emitiu sentença condenando o prefeito Sinval Salomão (PTB) por ato de improbidade administrativa. O motivo foi a contratação do médico Titi Nobre (PR) para atender no posto de Saúde de Florânia. As penalidades para o prefeito de Florânia foram a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por quatro anos.
E o ex-prefeito Titi Nobre também foi condenado. “Deixo de determinar a perda da função pública. Primeiro porque o médico já rescindiu o contrato, fato incontroverso, com prova de trabalho desenvolvido de forma normal. Em segundo lugar, é o mesmo concursado em Município diverso, não sendo razoável retirá-lo do serviço público em prejuízo de outro e ente e da população daquela localidade, aspecto igualmente incontroverso”, explicou o juiz. Titi teve a suspensão dos direitos políticos por três anos, haja vista não justificar o Ministério Público necessidade de patamar maior e não encontrar o Juízo razoabilidade na prova para aumentar o interstício. O médico teve multa civil de cinco vezes o valor recebido pelo médico no PSF, considerando a média dos profissionais da área 5 a 6 mil reais.
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