quinta-feira, 19 de abril de 2012

Governo aguarda tramitação de proposta na AL para se posicionar sobre aumento dos salários dos juízes

 Publicado por Robson Pires,

Em meio à crise financeira, o governo do estado ainda não assimilou o projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à Assembleia Legislativa para mudar a carreira da magistratura potiguar.
 O aumento salarial dos juízes, se aprovado, vai gerar um acréscimo de R$ 5 milhões aos gastos do cofre público do Estado. Por meio da sua assessoria de imprensa, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) informou que só se posicionará sobre o assunto após a discussão da matéria na Assembleia Legislativa.
De acordo com a assessoria, o governo, que tem o poder de vetar a matéria, ainda não analisou o teor da proposta nem o impacto que porá causar ao orçamento. A proposta foi entregue pessoalmente pela presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, na última terça-feira, ao presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Motta (PMN).
A matéria será apreciada primeiramente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em seguida, caso receba parecer favorável, será enviada para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Após aprovada pelas duas comissões, será levada ao plenário. Se for implantado, o novo modelo de carreira da magistratura beneficiará diretamente os 240 juízes que atuam nas comarcas potiguares.

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