Natal:Semurb fiscaliza e cobra respeito à lei do silêncio

A Secretaria Municipal de  Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está dando um prazo de quatro meses para que os bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares situados no Alto de Ponta Negra, requisitem licença ambiental para funcionarem, inclusive, com som ao vivo.

Aldair DantasBares de Ponta Negra na mira da fiscalização contra som alto

O supervisor ambiental da Semurb, Evânio Mafra, explicou que o órgão está trabalhando "mais especificamente naquela área", porque existe uma decisão  judicial que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública, determinando que os órgãos ambientais tomassem providências quanto ao combate à poluição sonora naquela área da cidade.

Por se tratar de uma área importante para a economia da cidade, inclusive pela presença de turistas, Evânio Mafra disse que a prefeitura não tem interesse em fechar os estabelecimentos comerciais - "porque pessoas também sobrevivem economicamente daquilo".

Mas, Mafra explicou que todos os comerciantes deverão se adequar às normas estabelecidas pela resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é de explicar o serviço som a volume de 50 decibéis no período vespertino e 55 decibéis no horário noturno, como também fazer a adequação acústica necessária em ambiente fechado ou aberto.

Mafra afirmou que diversas moradores do Alto Alto de Ponta Negra e próximo a uma área pública que foi cedida em forma de concessão, entre o Praia Shopping e a Fatern aos empresários do chamado "Ponto 7" já "telefonaram diversas vezes para a Semurb reclamando da altura do som".

Segundo Mafra, a Semurb chamou 20 comerciantes para uma conversa no dia 25 de abril, quando assinaram um documento e tomaram ciência de que o órgão não vai mais permitir abusos, como também se comprometeram a se adequar à legislação ambiental.

Itamires Carvalho Júnior, o "Beleza", é dono do bar homônimo no "Ponto 7" e confirmou que há uma duas semanas está sem funcionar com o som ai vivo, porque realmente vai se adequar às determinações da Semurb. Ele disse, porém, que já tinha um acordo com a vizinha "para funcionar de 8:30 às 11:30" com voz e violão e que nunca teve problemas com moradores. Os outros bares ainda estão com atividade artística ao vivo suspensas.

Evânio Mafra explicou que a Semurb "não tem condições" de colar fiscais em todos os lugares da cidade, mas informou que paralelamente ao trabalho feito em Ponta Negra, também estava sendo executada uma fiscalização nas avenidas Presidente Bandeira e Bernardo Vieira.

Outra operação conjunta deverá ser realizada na Zona Norte de Natal "dentro da algumas semanas", a fim de coibir o uso de produção de música ao vivo, com aparelhagem de som amplificado, bandas ou congêneres, sem o devido isolamento acústico.