Sara Vasconcelos - repórter
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu um incentivo financeiro à compra de carne bovina de outros estados - como forma de facilitar o comércio do rebanho local e minimizar os efeitos negativos da seca para o criador de gado bovino potiguar. Contudo, na visão de representantes do setor agropecuário, a medida, embora tenha sido pleiteada em outras ocasiões, não surtirá o efeito esperado e ainda traz risco de elevação de preços da carne para o consumidor final.
A mudança proposta para minimizar os prejuízos da seca e priorizar a compra da carne bovina produzida no estado - isenta de ICMS, consta no decreto número 22.691, publicado no Diário Oficial de ontem. O decreto altera os efeitos do programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), para as empresas importadoras do produto de outros estados, que terão que pagar o ICMS antecipado.
A medida, entretanto, "desconsiderou a consequência mais gritante da estiagem: não há boi gordo no pasto para se abater no estado e comercializar", na análise do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc) Marcos Teixeira. De acordo com ele, com a seca o rebanho deve sofrer baixa de até 40% este ano. "A carne ficar mais barata não traz benefício se não tem o boi. A comercialização já foi encerrada", ressalta.
As consequências da mudança na tributação devem chegar ao bolso do consumidor, explica o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) José Alvares Vieira. "Não resolve essa queda do Proadi. E quem vai pagar essa conta é a dona de casa. Porque o rebanho está comprometido e é preciso comprar fora", alerta.
O Rio Grande do Norte produz apenas 30% da carne consumida no Estado, de acordo com dados da Faern, e importa o restante, sobretudo de estados da região Centro Oeste. As entidades não sabiam, até a tarde de ontem, mensurar o valor comercializado e nem de quanto será o prejuízo financeiro, neste período de seca.
Com a mudança temporária dos efeitos do Proadi, o frigorífico que comprar carne resfriada ou congelada de fora será tributado na entrada da mercadoria no Estado. Atualmente, as empresas recebem financiamento de até 75% sobre o valor do imposto a ser pago, no prazo de 30 a 90 dias, após o ingresso no Estado.
"A produção local não é suficiente para abastecer a demanda, principalmente com a estiagem. Não adianta dar isenção fiscal para um produto que não tem condições de ser produzido", sentenciou o criador Bira Rocha. "O que o governo precisa é de uma boa gestão", afirma.
O ex-presidente da Anorc e produtor José Bezerra Júnior admite que a medida trará, "enquanto houver oferta de carne", benefícios para o setor. "Não é o suficiente, mas no momento vai ajudar e muito o setor pecuário que está morto. O gado da terra terá a preferência", frisa
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu um incentivo financeiro à compra de carne bovina de outros estados - como forma de facilitar o comércio do rebanho local e minimizar os efeitos negativos da seca para o criador de gado bovino potiguar. Contudo, na visão de representantes do setor agropecuário, a medida, embora tenha sido pleiteada em outras ocasiões, não surtirá o efeito esperado e ainda traz risco de elevação de preços da carne para o consumidor final.
A mudança proposta para minimizar os prejuízos da seca e priorizar a compra da carne bovina produzida no estado - isenta de ICMS, consta no decreto número 22.691, publicado no Diário Oficial de ontem. O decreto altera os efeitos do programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), para as empresas importadoras do produto de outros estados, que terão que pagar o ICMS antecipado.
O setor agropecuário estima que estímulo poderá elevar o preço da carne. Governo discordaA medida, entretanto, "desconsiderou a consequência mais gritante da estiagem: não há boi gordo no pasto para se abater no estado e comercializar", na análise do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc) Marcos Teixeira. De acordo com ele, com a seca o rebanho deve sofrer baixa de até 40% este ano. "A carne ficar mais barata não traz benefício se não tem o boi. A comercialização já foi encerrada", ressalta.
As consequências da mudança na tributação devem chegar ao bolso do consumidor, explica o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) José Alvares Vieira. "Não resolve essa queda do Proadi. E quem vai pagar essa conta é a dona de casa. Porque o rebanho está comprometido e é preciso comprar fora", alerta.
O Rio Grande do Norte produz apenas 30% da carne consumida no Estado, de acordo com dados da Faern, e importa o restante, sobretudo de estados da região Centro Oeste. As entidades não sabiam, até a tarde de ontem, mensurar o valor comercializado e nem de quanto será o prejuízo financeiro, neste período de seca.
Com a mudança temporária dos efeitos do Proadi, o frigorífico que comprar carne resfriada ou congelada de fora será tributado na entrada da mercadoria no Estado. Atualmente, as empresas recebem financiamento de até 75% sobre o valor do imposto a ser pago, no prazo de 30 a 90 dias, após o ingresso no Estado.
"A produção local não é suficiente para abastecer a demanda, principalmente com a estiagem. Não adianta dar isenção fiscal para um produto que não tem condições de ser produzido", sentenciou o criador Bira Rocha. "O que o governo precisa é de uma boa gestão", afirma.
O ex-presidente da Anorc e produtor José Bezerra Júnior admite que a medida trará, "enquanto houver oferta de carne", benefícios para o setor. "Não é o suficiente, mas no momento vai ajudar e muito o setor pecuário que está morto. O gado da terra terá a preferência", frisa
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