Prefeito de Passagem é investigado por comprar televisão e liquidificador para “distribuir com a população”

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Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo

Executivo adquiriu “fogões, refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua”, que teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.

O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.

“Em que pese a situação de emergência decretada pelo Município de Passa­gem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decreta­ção do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.

Por Anna Ruth Dantas