Defesa tenta mudar votos no STF

Brasília  - A expectativa sobre os votos dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e a perspectiva de que as sustentações orais da defesa influenciem na decisão dos magistrados foram temas de debate entre os advogados dos réus, na sessão de ontem, a quinta do processo de julgamento do mensalão. Embora divulgado pela imprensa que os ministros já têm seus votos prontos, o advogado do deputado João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, acredita que os as sustentações orais dos defensores surtirão efeito nas decisões. "Tenho impressão de que, embora os ministros possam ter os votos estruturados, não quer dizer que eles os tenham acabados. Eu penso que os ministros também [são afetados] com a contribuição que os advogados dão. Ele [cada ministro] vai conferindo se o que escreveu está de acordo com a prova dos autos ou não", observou.

josé cruz/ abrCom dores lombares, o ministro Joaquim Barbosa anda pelo plenário do Supremo durante quinta sessão de julgamento do mensalão

Perguntado se a decisão dos ministros do STF terá impacto na campanha de João Paulo Cunha, Toron foi enfático. "Sim, conforme o veredito da Corte. Se ele for absolvido, a realidade será muito positiva. Se ele, porventura, for condenado, e eu espero que isso não aconteça, a realidade será outra", disse. João Paulo é o único réu no caso mensalão a ser candidato. Ele concorre à Prefeitura de Osasco, em São Paulo.
Na sustentação oral perante o STF, Toron admitiu que seu cliente recebeu dinheiro do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, mas negou que ele estivesse envolvido em desvio de recursos públicos. Toron pediu a absolvição do petista do crime de lavagem de dinheiro por ter sido beneficiário de um saque em espécie de R$ 50 mil das contas de uma das empresas do publicitário Marcos Valério. "O sacador, que recebia o dinheiro no banco, não lavava absolutamente nada, e quem o diz é o Ministério Público", afirmou. "Não há lavagem da lavagem", completou.
PROVAS
 O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos lembrou  que as provas colhidas durante o processo judicial valem mais do que as reunidas na fase de inquérito ou de uma comissão parlamentar de inquérito. Na sustentação oral que fez na sexta-feira passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se valeu de vários depoimentos tomados pela CPI dos Correios para pedir a condenação dos réus no processo do mensalão, inclusive do principal acusado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
"O Código de Processo Penal, no seu artigo 155, exige que o juiz formule o seu juízo levando em conta as provas colhidas durante a instrução criminal, ou seja, sob o signo do contraditório e do devido processo legal. A CPMI não tem esse requisito", afirmou Thomaz Bastos, defensor do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. "É preciso, para condenar, que a prova tenha passado pelo crivo da instrução judicial", completou.
Durante o intervalo da quinta sessão do Supremo que julga o mensalão, o advogado não quis responder se o Ministério Público teria falhado ao fazer a acusação baseada em provas colhidas pela CPI. "Ela (a prova) tem que ser avaliada devidamente e ver a prevalência da prova colhida depois da instrução judicial sobre a prova colhida antes", afirmou Roberto Salgado.
Cartilha postada no site do MPF irrita petistas
Brasília (AE) - Algoz do PT na denúncia do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá sua conduta novamente questionada por integrantes do partido. Uma representação a ser encaminhada hoje por petistas ao Conselho Nacional do Ministério Público pede providências contra Gurgel. A ira petista se volta agora contra uma cartilha que está na página oficial do MP na internet, contendo explicações sobre o escândalo do mensalão para crianças e adolescentes.
A representação pede a retirada da cartilha do site, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, além da apuração da iniciativa do procurador-geral, que, na visão de advogados do PT, fere os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. "É muito grave o que está acontecendo, porque essa cartilha seguramente não tem cunho educativo", disse o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. "O procurador geral está misturando questões decorrentes de convicção pessoal com posições institucionais do Ministério Público."
O texto mostra quem são os 38 réus do escândalo do mensalão e apresenta as acusações contra cada um. Ao mencionar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2002, a cartilha diz que ele encontrou inúmeras resistências por parte dos partidos mais conservadores. "Como então conseguir o apoio de partidos que não tinham afinidade ideológica com o PT?"