Senado aprova a PEC dos Jornalistas

Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados. PEC defende a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercício da função

Por Lara Paiva, com informações da Agência Senado

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como a PEC dos Jornalistas. A proposta aprovada valida a obrigatoriedade do diploma de graduação de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Agora, a matéria vai passar para a Câmara dos Deputados.A PEC dos Jornalistas é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). PEC tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
O senador Paulo Davim (PV-RN) foi um dos senadores que defendeu a obrigatoriedade do uso do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.