Do DN Online
O pedido de afastamento da prefeita Micarla de
Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo
Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomanda nessa terça-feira (30) pelo
desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara
Municipal, vereador Edivan Martins e para o procurador geral do Estado, Manoel
Onofre Neto. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do
Tribunal de Justiça.A presidência da Câmara Municipal é quem vai decidir
quando a prefeita será afastada. Com o afastamento, quem assume o cargo é o
vice-prefeito, Paulinho Freire.
A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro
escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem
licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde
pública
Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos em favor de interesses (e bolsos) privados.
|
O PEDIDO
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do
Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das
funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento
identificado na Operação Assepsia.
No dia 11 de outubro de
2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da
Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que
tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury
Moura.
O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
| |
| Procurador Geral do Estado fez o requerimento pedindo afastamento da prefeita por envolvimento em fraudes na SMS |
O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
MEMÓRIA - ASSEPSIA
Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos em favor de interesses (e bolsos) privados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados