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| Ministro Joaquim Barbosa, em seu gabinete na sede do Supremo Tribunal Federal |
CARÁTER, SENSATEZ E IMPARCIALIDADE
De bem
com a mídia, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é hoje, um
dos homens mais cortejados e admirados do país, chegando até a ser citado por
vários meios de comunicação como um forte nome a disputar a presidência da
república.
Por MÔNICA BERGAMO, da Folha
de São Paulo:
O “dia mais chocante” da vida de Joaquim Benedito
Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou
no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a
ser nomeado para o tribunal.
“Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então
ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma
toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de
câmeras, flashes…”, relembrava ele em seu gabinete.
No dia seguinte à entrevista com a
Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação,
Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.
Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não
falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.
O TELEFONE TOCA
Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por
terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo “andar” no
governo.
“Eu passava temporada na Universidade da Califórnia,
Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos
cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então
ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília.” Guarda a mensagem até
hoje.
“Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha
posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca.”
Por pouco, não faltou à própria cerimônia. “Veja como
esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone
[gargalhadas].”
Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos.
“E desapareci, na moita.” Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma
vaga.
“Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o
meu contato.” Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. “Corre que os caras
vão fazer o seu anúncio hoje!”
Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado
nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. “Nunca, nem pelo Lula nem pela
[presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é
a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?”
O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para
presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra
Collor. Votou em Lula de novo em 2002.
“Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não
saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los
Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário,
desmistifiquei: ‘Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais
democráticas dele são perfeitas’.”
O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em
2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que
concorria à reeleição.
“Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e
avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na
Dilma.”
DE LADO
No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que
“um magistrado tem deveres a cumprir” e que a sociedade espera do juiz
“imparcialidade e equidistância em relação a grupos e
organizações”.
Sua trajetória ajuda. “Nunca fiz política. Estudei
direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar.
Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação
partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer
o que pensa.”
VENCEDOR E VENCIDO
Barbosa gosta de dizer que não tem “agenda”. Em 2007,
relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado
para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto
vencido no STF. O caso prescreveu.
No mesmo ano, relatou processo em que o deputado
Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu
renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse
julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.
Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a
corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo.
Quase foi voto vencido no STF –ganhou por 5 a 3, com três ministros
ausentes.
Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que
a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a
1.
NOVELA RACISTA
Barbosa já disse que a imprensa “nunca deu bola para o
mensalão mineiro”, ao contrário do que faz com o do PT. “São dois pesos e duas
medidas”, afirma.
A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até
mais ácidas.
“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora.
O empresariado, idem”, diz. “Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas
mãos de pessoas brancas e conservadoras.”
O racismo se manifesta em “piadas, agressões mesmo”. “O
Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de
sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas.”
Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que
polêmicas “são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de
brigas entre ministros brancos”.
“O racismo parte da premissa de que alguém é superior.
O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a
boca. ‘Ele é maluco, é um briguento’. No meu caso, como não sou de abaixar a
crista em hipótese alguma…”
Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações
afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua “infância, adolescência,
na maturidade e aparece agora”.
Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no
Itamaraty como oficial de chancelaria –chegou a passar temporada na embaixada da
Finlândia–, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na
entrevista.
DE IGUAL PARA IGUAL
É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a
mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).
Em Paracatu, no interior de Minas, “Joca” teve uma
infância “de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para
nadar, muita diversão”. Era tímido e fechado.
A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. “Mas ele
era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual
para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na
construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora”, lembra
Joaquim.
O pai vendeu a casa em que morava com a família e
comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70.
“E levava a garotada para trabalhar.” Entre eles, o próprio Joaquim, então com
10 anos.
RUMO A BRASÍLIA
No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de
uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.
Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de
jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público
Federal.
Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de
Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante.
Fala francês, inglês e alemão.
Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília,
onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é
evangélica e “superpopular”. Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500
pessoas.
O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio,
cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma
companheira depois de 12 anos de relacionamento.
PÚBLICO
A Folha pergunta se Barbosa não tem o
“cacoete da condenação” por ter feito carreira no Ministério Público, a quem
cabe formular a acusação contra réus.
“De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito
de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito
penal. Sou especialista em direito público.”
DEVER
Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página
ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de
piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.
“É uma decisão muito dura. Mas é também um
dever.”
“O problema é que no Brasil não se condena”, diz.
“Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar.
Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito
recente.”
Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção
no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar
que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será
novamente desligada?
“Não acredito”, diz Barbosa. “Haverá uma vigilância e
uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar
mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente
virá.”
MEQUETREFE
O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas
foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou
“desidratado” ao STF, diz o ministro. “Tinha um ex-presidente fora do jogo
completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe.”
O país estava “mais próximo do período da ditadura” e o
Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de
1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara
autorizava. “Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país
diferente.”
PONTO FINAL
Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro
usa um escapulário pendurado no pescoço. “Presente de uma amiga”,
afirma.
Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões,
passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.
Diz que não gosta de ser tratado como “herói” do
julgamento. “Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país.
Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como
eu.”
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