Semana de Conciliação começa quarta-feira (07)

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Começa nesta quarta-feira (07) a Semana Nacional de Conciliação que nesta sétima edição traz várias novidades. A primeira delas é a parceria entre o Tribunal de Justiça do RN, Tribunal Regional do Trabalho 21ª região e Justiça Federal vão trabalhar juntas para realizar o maior número de audiências possíveis, além de incentivar a política de conciliação.

Cada instituição ficou responsável para definir as suas pautas de audiência. O Tribunal de Justiça, por exemplo, agendou 1.400 audiências só em Natal, além dos processos do interior do Estado. O Tribunal Regional do Trabalho programou mais de 2.500 audiências de conciliação para o período. Na Justiça Federal, as audiências de conciliação ficarão a critério de cada Vara. Ainda segundo a nota, normalmente, as conciliações são feitas no âmbito do Juizado Especial Federal.
No âmbito do TJRN As audiências foram divididas de acordo com os tipos de processos e/ou empresas. No dia 07 estão marcados os processos de família, na quinta-feira (08) será a vez das bancas com o Banco Bradesco e audiências agendadas através do telefone da conciliação (0800 284 64 74). Ainda no primeiro dia da SNC, serão realizados 100 casamentos comunitários. Outros 50 estão agendados para o dia 14.
Na sexta-feira (09) estão agendadas as audiências com o Banco do Brasil e a Cosern. No dia 12 estão agendados os processos que tramitam no TJRN (Conciliação de 2º grau) com as empresas: OI, VIVO, IBI e Grupo Itaú. Na terça-feira (13) são as bancas de audiências do Santander/Itaú/Unibanco e audiências do 10ª juizado. No último (14)estão agendadas as audiências da Claro.
Todos os dias haverá plantão judiciário que fará divórcios, separação judicial, registros de nascimento e óbito fora do prazo ou retificação de nome.
Serão realizados exames de reconhecimento de paternidade, dentro da Campanha “Pai Presente” do TJRN. O objetivo é promover o diálogo e solucionar conflitos da sociedade. Os exames – que serão realizados pelo laboratório DNA Center - são referentes a processos já existentes e outros 30 exames de DNA serão oferecidos para os casos que por ventura venham surgir durante a Semana.
As pessoas com audiências pautadas para a Semana de Conciliação poderão ir gratuitamente à Escola de Magistratura do RN - onde acontecerão as audiências da Justiça Estadual - poderão utilizar ônibus uma linha circular criada especialmente para o evento.
Os ônibus partirão de dois pontos fixos: a Rodoviária (Cidade da Esperança) e o Shopping Via Direta - das 8h às 18h - em direção à Esmarn.