A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
(TCE/RN) realiza na segunda-feira (10), no bairro de Cidade da Esperança, na
zona Oeste de Natal, o evento: “Encontro com Prefeitos”. Segundo o TCE, o evento
é uma oportunidade para que os prefeitos eleitos – além daqueles que estão
encerrando o mandato – troquem informações e participem de debates sobre a boa
governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a
gestão pública.
Na ocasião, ainda de acordo com o TCE, será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Controladoria Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União - SECEX/RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte são parceiros do evento, que tem a colaboração do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, CRC-RN e Banco do Brasil.
Programação:
8h – Credenciamento
9h - Abertura do Encontro
10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)
TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo) Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)
11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça) Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)
12h30 – Almoço no local do encontro
14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES
TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo) Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)
16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil
17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE
TCE – Equipe da Consultoria Jurídica
17h30 – Encerramento do Encontro
Fonte: G1 - RN
Na ocasião, ainda de acordo com o TCE, será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Controladoria Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União - SECEX/RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte são parceiros do evento, que tem a colaboração do PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, CRC-RN e Banco do Brasil.
Programação:
8h – Credenciamento
9h - Abertura do Encontro
10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte)
TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo) Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)
11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça) Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)
12h30 – Almoço no local do encontro
14h - PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES
TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo) Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)
16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil
17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE
TCE – Equipe da Consultoria Jurídica
17h30 – Encerramento do Encontro
Fonte: G1 - RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados