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Atualmente, mais de 17% do efetivo da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte está à disposição de outros
órgãos públicos. Dados extraoficiais, aos quais a TRIBUNA DO NORTE do
Norte teve acesso apontam que dos 10 mil
militares, 1.776, entre
oficiais e praças, estão cedidos para diversos órgãos da administração
pública, como Ministério Público, Detran, Assembleia Legislativa,
Gabinete Civil do Govenro do Estado, Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para
guarda nos presídios e nos Centros de Detenção Provisória (CDPs).
Excluindo a Sejuc e Sesed, que são áreas
de segurança, os maiores quantitativos estão disponibilizados para
Gabinete Civil da Governadoria (144); Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (145); Fundac (107) e Assembleia Legislativa (51). Ontem, 30
policiais que estavam à serviço do TJRN foram devolvidos ao Comando
Geral da Polícia Militar.
A iniciativa, de acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, faz parte de um processo
de substituição gradativa dos 145 policiais militares a serviço do
Poder Judiciário potiguar pelo serviço de segurança privada. O Coronel
Francisco Araújo, comandante geral da PMRN, afirmou que espera que a
inciativa do TJRN sensibilize os gestores do outros órgãos públicos a
fazerem o mesmo. “Os policiais que não estão desempenhando suas
atividades fins deveriam ser devolvidos”, disse.
Neste primeiro momento foram devolvidos
oito oficiais e 22 praças. Eles estavam lotados na sede do TJRN e a
serviço do Tribunal do Júri. “No Tribunal de Júri, por exemplo, nós
tínhamos seis policiais militares à disposição, mas não temos sessões
todos os dias, então não há necessidade de policiais à disposição
permanentemente. Quando houver uma sessão nós vamos solicitar ao comando
da PM que disponibilize os policiais”, afirmou o desembargador Aderson
Silvino.
Com a devolução dos policiais, o TJRN
irá ampliar o número de vigilantes de empresa privada prevista em
licitação realizada ainda no ano passado. Agora, apenas três oficiais
permanecerão cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar,
coronel PM Joselito Paiva, e dois ajudantes de ordem da presidência. O
presidente do TJRN explicou que a devolução foi uma meta estabelecida no
Plano de Gestão Estratégica e que vai devolver todos os policiais
militares que atuam no serviço de guarda até o fim de sua gestão.
(Fernanda Zauli - Repórter)
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