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O Senado aprovou na terça-feira, dia 30, projeto de lei que isenta
máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e
caminhões novos, de fabricação nacional, do pagamento do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitará na
Câmara dos Deputados, estende a isenção aos mesmos produtos fabricados
por países do Mercosul.
A medida valerá exclusivamente ao uso de todo o maquinário por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. A autora do projeto de lei, Ana Rita (PT-ES), disse que a isenção poderá ser usada uma vez ao ano ou então nos casos em que ocorra a destruição completa ou furto do equipamento.
O Senado aprovou na terça-feira, dia 30, projeto de lei que isenta
máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e
caminhões novos, de fabricação nacional, do pagamento do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitará na
Câmara dos Deputados, estende a isenção aos mesmos produtos fabricados
por países do Mercosul.A medida valerá exclusivamente ao uso de todo o maquinário por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. A autora do projeto de lei, Ana Rita (PT-ES), disse que a isenção poderá ser usada uma vez ao ano ou então nos casos em que ocorra a destruição completa ou furto do equipamento.
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